GESTÃO QUESTIONADA?
Olímpia falhou na implementação da gestão democrática e a redução das desigualdades. Secretaria diz que enviou toda a documentação para o governo federal.

O município de Olímpia, conhecido por seu prefeito autointitulado como um dos melhores gestores dos últimos tempos, enfrenta um revés significativo. A cidade não foi habilitada a receber verba complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Educação.

Essa não habilitação ao programa Valor Aluno Resultado (VAAR), que distribui R$ 3,6 bilhões entre municípios destacados em ensino e gestão escolar, se deve, segundo o Ministério, à falta de gestão democrática na escolha de gestores escolares, um dos critérios técnicos exigidos pelo fundo e a falta redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.

MELHORIA DE APRENDIZAGEM
E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

O VAAR é uma complementação do FUNDEB destinada às cidades que demonstram progresso em indicadores de educação, incluindo a melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades.

Para se habilitar ao recebimento desta verba extra, os municípios precisam atender a cinco critérios. Dentre eles, estão o provimento do cargo de gestor escolar com base em mérito e desempenho, a participação de no mínimo 80% dos estudantes nos exames nacionais do sistema de avaliação da educação básica – Saeb, e a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.

De acordo com o relatório do Ministério da Educação, Olímpia falhou em dois aspectos críticos: a implementação da gestão democrática e a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais. Estes fatores são vistos como reflexo das atitudes do governo municipal, que tem sido criticado por tendências autoritárias.

Enquanto isso, outras cidades da região noroeste paulista, como Jales e Rio Preto, conseguiram cumprir os requisitos e foram habilitadas para receber os recursos, com valores respectivos de R$ 581.055,63 e R$ 5.692.990,14.

SECRETARIA DIZ QUE ENVIOU
DOCUMENTAÇÃO PARA O MINISTÉRIO

 Este contraste ressalta a importância dos critérios estabelecidos para a distribuição dos fundos do FUNDEB e a necessidade de uma gestão educacional eficiente e equitativa.

A Secretaria da Educação de Olímpia, por sua vez, afirmou ao jornalista Leonardo Concon que enviou toda a documentação exigida e cumpriu três das cinco condicionalidades, mas não especificou quais foram atendidas ou quais falharam.

A lista de cidades habilitadas na região, incluindo Jales, Marinópolis, Nhandeara, Palmares Paulista, Palmeira d’Oeste, Parisi, Pindorama, Potirendaba, Santa Fé do Sul e Rio Preto, com um total de recursos que chegam a R$ 8.755.665,53, mostra o impacto significativo que o cumprimento destes critérios pode ter no desenvolvimento educacional local.