O município de Olímpia fechou o primeiro semestre deste ano com uma dívida superior a R$ 13 milhões. Os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), colocam a Prefeitura entre as sete de cada dez que fecharam as finanças públicas no vermelho nos primeiros seis meses deste ano.

A dívida da Prefeitura de Olímpia – R$ 13.18­6.532 – é a oitava maior entre 66 municípios da região noroeste, segundo a publicação feita pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, na edição do domingo, dia 6.

O rombo chega a R$ 750 milhões – só em Rio Preto são R$ 288 milhões de déficit. A queda no repasse de verbas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi de 15% neste ano, estima a CNM.

O drama dos prefeitos dessas cidades, inclusive do prefeito de Olímpia, Eugênio José Zuliani, é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe gestores públicos de deixar restos a pagar sem provisão em caixa no fim do mandato.

Por isso, para minimizar o rombo, as prefeituras do Noroeste paulista, inclusive a de Olímpia, têm apelado para a demissão de servidores comissionados, redução de expediente, cortes de horas extras.

LIÇÃO PARA PREFEITOS

A crise econômica atual deixou uma lição para as prefeituras, na opinião do especialista em administração pública da Unesp Álvaro Martim Guedes. “É preciso repensar o planejamento da coisa pública a médio e longo prazo e não só até o fim de cada ano”, diz.

Para Guedes, a crise é cruel por atingir especialmente a fatia mais pobre da população. “São os que mais dependem do poder público”, avisa.

Além da falta crônica de recursos, o aumento do desemprego e o achatamento do salário fez com que muitos trocassem a escola particular do filho e o plano de saúde da família pela rede pública.

A crise se agravou neste ano porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do FPM em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano.