O governo federal anunciou o cancelamento de 214 bolsas famílias que vinham sendo pagas no município de Olímpia. De acordo com a informação divulgada nesta semana, a cidade aparece em quarto lugar entre os 119 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo. O número divulgado representaria aproximadamente 13,71% do total de famílias beneficiadas na cidade.

Em toda a região noroeste, foram cancelados 2.496 contratos do Bolsa Família e bloqueado o saque de outras 2.173 famílias beneficiárias na região e um total de 4.669 contratos sustados devido à suspeita de que a renda per capita seja superior ao teto exigido para permanência no programa.

Por outro lado, a Prefeitura Municipal de Olímpia anuncia um número ainda maior do que o que foi divulgado pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto. De acordo com o diretor chefe do setor de Vigilância Sócio-assistencial do Cadastro Único, Otávio Louzada, 350 famílias da cidade devem receber nos próximos dias a notificação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Louzada explica que não se tratam de questões de ilegalidade, mas de problemas técnicos em razão de conflitos de dados, cujas informações são de responsabilidade das próprias famílias.

Na região noroeste, só em Rio Preto foram 840 benefícios bloqueados ou cancelados. O número equivale a 10% dos 46,4 mil beneficiários do programa federal em 119 municípios da região.

Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 7,7 milhões às famílias do Noroeste paulista. Aplicado a esse total, o percentual de cadastros sustados equivale a uma economia mensal de R$ 770 mil.

No entanto, segundo a assessoria do ministério, o objetivo não é poupar recursos, mas distribuir a verba para outras famílias que se enquadrem nas normas do programa. Assim, o valor poupado – R$ 2,4 bilhões anuais – deve entrar no Bolsa Família em 2017.

SUSPEITAS

As suspeitas foram levantadas a partir de um cruzamento que considerou seis bases de dados do governo federal: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o ministério, foram cancelados benefícios em famílias com renda per capita acima de R$ 440. Os bloqueios ocorreram em famílias com renda acima de R$ 170 e abaixo de R$ 440. Nesses casos, os beneficiários terão a chance de provar que sua renda não ultrapassa o teto de R$ 170 por pessoa para poder desbloquear o pagamento do programa.

Já quem teve o benefício cancelado também terá três meses para demonstrar que houve erro do governo federal. Mas, segundo a pasta, nesses casos será mais difícil convencer os gestores do Bolsa Família da falha, uma vez que foi identificado que os beneficiários têm uma renda bem maior do que a exigida para participar do programa.

MICRORREGIÃO

Mas o problema atinge também os demais municípios da Comarca de Olímpia. Por exemplo, em Altair foram cancelados 18 contratos, ou seja, 10,71% do total. Em Cajobi o problema atinge 62 famílias, cerca de 20% do total.

No município de Embaúba foram atingidas 10 famílias, ou seja, 14,71% do total de cadastros. Em Guaraci foram cancelados 38 contratos o que equivale a 7,74% do total.

Já em Severínia, onde houve o maior número de cadastros cancelados entre os cindo municípios da Comarca, o problema atinge a 84 famílias o equivalente a 17,18% do total de benefícios.