A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), puniu o advogado Valter dos Santos, de Olímpia, com uma suspensão de 60 dias. Ele teria se associado ao cliente para fraudar a lei, conforme sentença do Tribunal de Ética confirmada pelo Conselho Federal da Ordem. Além dele, foram punidos outros cinco, que são de São José do Rio Preto e uma advogada de Catanduva.

Os sete advogados tiveram os registros profissionais suspensos por até 90 dias pelo Tribunal de Ética da OAB, por irregularidades que vão de enriquecimento às custas do cliente até a recusa em prestar contas da causa contratada. O grupo não pode advogar até o fim da suspensão imposta pelo tribunal.

Os nomes e as respectivas punições foram publicados no Diário Oficial do Estado, na seção da OAB. Porém, nas publicações, não há detalhes das motivações. As carteiras profissionais foram retidas pela OAB até o fim da suspensão. As maiores penas foram aplicadas aos advogados Eugênio Savério Trazzi Bellini e João Henrique Buosi, ambos de Rio Preto, que foram suspensos por 90 dias.

No caso de Bellini, ele teria “mantido conduta incompatível com a advocacia”, segundo o Tribunal de Ética, que instaurou processo disciplinar para apurar uma suposta infração prevista no artigo 34 do Estatuto da Advocacia (lei 8.906, de 1994): “tornar-se moralmente inidôneo ao exercício da advocacia”. Houve recurso interposto pelo advogado que foi rejeitado pelo Conselho Federal da OAB.

Já Buosi, além da suspensão também foi condenado a pagar uma anuidade à Ordem. Na Justiça, o advogado foi condenado em 2006 por apropriação indébita a um ano e seis meses de prestação de serviços à comunidade, mas não cumpriu a pena, segundo ele, porque o crime prescreveu.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ele teria se apropriado indevidamente de R$ 2.370,36 de um cliente, dinheiro da herança de Antonio Miguel Teophilo, morto em 1993. O advogado ingressou com ação no INSS em nome do cliente e recebeu R$ 9.131,84. Desse total, ficou com R$ 2.370,36. O dinheiro pertence aos cinco filhos de Teophilo. O advogado alega não ter desviado o dinheiro e que estava com a quantia para entregá-la aos herdeiros que não teriam aparecido para receber.

Outros três de Rio Preto: José Luís Polezi, José Carlos Capuano e Wanderley Tolentino Oliveira Junior, foram suspensos por 60 dias. Segundo o Tribunal de Ética Polezi e Capuano teriam “prejudicado interesse confiado ao seu patrocínio”.

De acordo com Capuano, ambos teriam faltado a uma audiência na Justiça em 1998. Houve recurso, negado, ao Conselho Federal da OAB. Capuano disse que estava com atestado médico no dia da audiência. Já Polezi negou má-fé na falta à audiência, e atribuiu a punição à “perseguição” do ex-sócio Capuano, que teria interesse em prejudicá-lo. Oliveira Júnior teria se recusado a prestar contas ao cliente de causas confiadas ao advogado.

Também a advogada Maria da Graça Vezzu Sabini, de Catanduva, teria “retido valores indevidamente” de um cliente. Ela foi suspensa por 30 dias, “prorrogável até que a querelada comprove o ressarcimento” do valor retido, com correção monetária.

Caso novoPor outro lado, a Polícia Civil de Olímpia investiga quatro queixas formuladas por clientes da advogada Márcia Regina Araújo Paiva, de Rio Preto. Os quatro inquéritos instaurados estão em andamento na Delegacia de Polícia.

Segundo as informações, as vítimas se queixam de ter contratado a advogada para demandar ações de indenizações que tinham direito, mas quando foram receber Araújo Paiva teria retido cerca da metade dos valores de cada um.