De acordo com a informação divulgada na semana passada, a Justiça de São José do Rio Preto negou pedido do Ministério Público para que o ex-juiz de direito da comarca de Olímpia, Júlio César Afonso Cuginotti devolva aos cofres públicos a quantia de aproximadamente R$ 2,3 milhões.

O pedido foi feito dentro da ação civil pública de improbidade administrativa foi proposta pelo promotor Carlos Romani em 2002. O ex-juiz, que também atuou na 4ª Vara Cível de Rio Preto, pediu exoneração do cargo em 2001.

Cuginotti foi condenado pela Justiça a oito anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 8 mil de contas de um inventário. Ele é acusado de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos de um magistrado e de omitir informações à Receita Federal.

De acordo com o jornal Diário da Região, a ação civil foi aberta para investigar denúncias feitas à Corregedoria de Justiça de que “após julgar improcedente duas ações, (o juiz) comprou terreno, dois carros novos e ofereceu R$ 400 mil para a compra de uma casa no Débora Cristina”, conforme trecho do processo

É considerado crime de improbidade administrativa tirar proveito, facilidade ou vantagem pessoal do cargo que ocupa no serviço público. O ex-juiz não foi localizado para falar sobre a decisão judicial. O promotor Carlos Romani afirma que vai recorrer da sentença no Tribunal de Justiça.