Algumas nascentes que segundo informações de pessoas que frequentam o local há várias décadas, estão sendo extintas para favorecer uma obra para construção de casas na zona leste de Olímpia. A denúncia chegou à redação do jornal trazida por Miguel Arcanjo, conhecido por Tamanduá, morador do Jardim Paulista, próximo do local que diz conhecer desde pequeno, onde inclusive nadava com os amigos. “Conheci aquele manancial há 35 anos mais ou me­nos”, enfatiza.

As nascentes estão bastante próximas da área onde estão sendo construídas as casas populares do Jardim Harmonia. Não se sabe se por decisão própria da Construtora Pacaembu, responsável pela obra, ou se por determinação da Prefeitura Municipal, estão sendo jogados entulhos sobre a principal mina de água e até restos de lixo domésticos podem ser verificados. “Eu vi que estão jogando entulhos de construção civil para tapar a cabeceira”, reforça.

Aliás, o entulho é outra preocupação de Arcanjo. “Eu acho que a esse entulho tinha que ser dado um destino certo, fazer um investimento de colocar um triturador, um moinho martelo grande, tipo uma usina para reciclar esse material para não acontecer isso”.

Ele acrescenta: “Hoje, aqui em Olímpia, não tem lugar para colocar, não tem mais um destino descente para esse entulho. Você pode passar pelas estradas e ver que tem muita gente jogando entulho na beirada delas”. “Não tem mais lugar para colocar isso. E daqui a uns tempos, como vai ficar”, questiona.

De acordo com ele, estão jogando o entulho numa tentativa de secar a nascente e até construir algumas casas em cima: “Pelo jeito ainda vão ser construídas algumas casas em cima. O residencial está bem próximo e já tem alicerce de casa beirando ali. Está complicada a coisa ali”.

Para ele que conhece bem o lugar e inclusive ainda reside nas proximidades, trata-se de um desperdício de água potável. “É água limpa. Fizemos um vídeo lá no domingo e a água é cristalina. É boa mesmo e isso vai terminar. Vai acabar tudo”, lamenta.

De acordo com Arcanjo, matando essa nascente vai atingir até o córrego do Pretos, que deságua no rio Cachoeirinha. “Já diminuiu o fluxo de água lá embaixo e vai diminuir no córrego também. Vai diminuir a circulação oceânica e po­de congelar o planeta. Ninguém pensa nisso aí. Só fica pensando em fazer casas para dar para o povo e ga­nhar voto. É isso que eles que­rem”.

No entanto, declarou encontrar dificuldade para denunciar o que chama de “crime am­bi­ental” (sic): “Nós não procuramos nenhuma autoridade, mesmo porque a Polícia Ambiental de Barretos veio, mas pelos papéis que mostraram, a Cetesb tinha autorizado.

Acho que o policial nem entrou no canal da nascente. Nem olhou nada. Só chegou no entulho e voltou pra traz no dia que eles vieram”.

Manancial é fonte de água potável e pode até ser ponto de recreação

De acordo com Miguel Arcanjo, que denunciou para esta Folha o provável extermínio do riacho do “Poção” num momento em que muito se fala da existência de pouca água potável no mundo, estão acabando com um manancial que ainda é uma fonte inesgotável de água limpa. Além disso, assim como viu e participou do que era uma área de lazer aberta, o local ainda pode ser utilizado como um ponto de recreação. Para tanto, segundo ele, basta organizar e melhorar o visual daquela área.

“Muita gente desfrutava daquele manancial quando era criança ou adolescente. Lá tinha o famoso poção. Até morreu muita gente afogada ali. Agora, depois que construiu o Jardim Santa Fé e foram fazendo poços artesianos, foi diminuindo o fluxo de água, mas ainda tem muita água ali”, contou.

Lembrando seu tempo de adolescência, ele conta que o local era muito utilizado por crianças e jovens: “Era um canal de água, mas só que tinha esse poção e o pessoal mergulhava do alto, uma altura de 10 metros aproximadamente, de mergulhão, de tão fundo que era. Era muita água”.

Mas está estarrecido com o que viu recentemente e pede mais atenção das autoridades: “Ali, nós vasculhamos no domingo, tem muita água ainda, mas já não existe mais o poção para nadar. Já está bastante degradado por ações praticadas durante os anos que passaram. Mas tem muita água ainda. Então, pelo que está acontecendo ali vai acabar tudo. O resto de água que tem vai acabar”.

E acrescenta: “Acho que as autoridades tinham que tomar uma providência. O que tinha que ser feito ali, já que tem que por casas em cima, é pegar terra boa mesmo e canalizar o curso da água. Fazer de forma correta mesmo. Da forma que estão fazendo lá está errado, vai matar a nascente e vai acabar com tudo lá embaixo. Se querem preservar lá embaixo, desse jeito não vai preservar não”.

Tamanduá demonstra conhecer realmente a região e o que está afirmando. Ele conta que essa água segue pelo canal até cair no córrego dos Pretos, “antigo Diamantino” (sic). Mas mesmo com tudo que já aconteceu o local ainda pode servir de recreação.

“Ainda hoje, com a quantidade de água que ainda corre ali, a molecada pode ir lá brincar. Eles podiam colocar corrimão, fazer uma coisa bonita ali. Separava uma área e fazia um replante de árvores. O barranco é alto e dá para fazer rapel. Mas não fazem”, finaliza.

Cetesb autorizou Prefeitura a fornecer licenças ambientais

Segundo uma informação publicada por esta Folha, um convênio assinado no dia 24 de novembro de 2010, pelo prefeito Eugênio José Zuliani e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), autorizava a Prefeitura Municipal de Olímpia, a fornecer licenças ambientais. O documento foi assinado também pelo presidente do órgão, Fer­nan­do Rei, e pelo diretor de Li­cen­ciamento e Gestão Am­biental, engenheiro Marcelo Minelle.

Trata-se de um convênio que descentralizou a Gestão Am­bien­tal no Estado de São Paulo. Pelo acordo estabelecido, a Prefeitura Municipal de Olímpia passou a ter autonomia para fornecer licenças em diversas áreas de atividade.

Com o convênio, Olímpia passou a integrar a Resolução 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que diz que os municípios se integrem e se comprometam efetivamente com o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e passem a controlar as atividades potencialmente poluidoras.

Ainda por intermédio do cumprimento desta Resolução, as mu­nicipalidades precisavam ser capacitadas, criar os seus órgãos am­bientais e os respectivos Conselhos de Meio Ambiente (CON­DE­MA) para assumir seu papel de li­cenciador ambiental, nota­da­mente quando existir interesse local.

Segundo o artigo 6º da Resolução CONAMA 237/97, compete aos municípios o licenciamento de empreendimentos de impacto local. Na cidade, a criação da diretoria de meio ambiente e do CONDEMA credenciam Olímpia para esse fim.

COMPETÊNCIA LOCAL

Dentro das áreas que a Prefeitura de Olímpia pode fornecer licença ambiental estão incluídas as obras de transportes, hidráulicas de saneamento, projetos de lazer, empreendimentos e atividades do setor elétrico.

Além disso, poderá autorizar obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços de telecomunicação e radiodifusão, empreendimentos e atividades industriais ou de serviços, coleta de resíduos não perigosos, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) em área urbana, entre outras.