23 de maio | 2010
MP investiga uso indevido de ambulância e atas irregulares na Secretaria da Saúde
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O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão de Olímpia, Gilberto Ramos de Oliveira Júnior, vai investigar denúncias formuladas pelo artista plástico, Willian Antônio Zanolli, de possível uso irregular de ambulância no distrito de Ribeiro dos Santos e de possíveis irregularidades em atas de reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Isso é o que se depreende do ofício com data do dia 23 de abril, encaminhado pelo MPE a Zanolli, que é membro titular do Conselho Municipal de Saúde e autor de representação contra a presidente do Conselho, secretária de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti e a Secretaria Executiva do Conselho, Aparecida de F. C. Zacharias.
“Que visa apurar eventual irregularidade ocorrida em ata do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, bem como eventual uso irregular e ausência de local adequado para estacionamento de ambulância no Distrito de Ribeiro dos Santos”, diz trecho do ofício do promotor.
Na representação, Zanolli cita que, nas reuniões do Conselho, tem pautado suas atuações no sentido de fiscalizar as ações levadas a efeito na saúde pública local e propor ações que melhorem a qualidade do serviço prestado aos usuários da rede.
No entanto, cita também, que a secretária, Silvia Elizabeth Forti Storti, estaria conduzindo as reuniões do Conselho de forma a construir atas de reunião totalmente divorciadas da realidade ali discutida, principalmente por Zanolli, “através do singelo subterfúgio de passar por votação, por contar com a maioria dos votos dos conselheiros, toda e qualquer solicitação de apuração de fatos levado ao seu conhecimento por este conselheiro”.
A respeito da ambulância – a mesma que recentemente foi envolvida em acidente trágico – segundo a representação, um dos motoristas, de nome Cássio, “fazia uso do veiculo de forma particular levando ferramentas na ambulância para efetuar serviços de pedreiro”. Esse fato chegou a ser anotado em boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia local, por um morador do Distrito, o que confirmaria as irregularidades apontadas, sendo depois confirmado por ouvinte de uma emissora de rádio local.
Quando questionada a respeito, a secretária de Saúde teria confirmado que o veículo ficava na casa do motorista, mas que em janeiro de 2010 seria construído um abrigo para a ambulância na Unidade Básica de Saúde (UBS) do vilarejo. Além disso, denunciou ainda que o motorista da ambulância, além de pacientes do sistema de saúde, transportava também alguns caronas.
NOMES EM PLACAS
O autor da representação cita também que em reunião do conselho foi solicitado à secretária que não fossem incluídos nomes de autoridades nas placas relativas a inauguração do Centro de Referência do Idoso (CRI), por contrariar o disposto na Lei Orgânica do Município, mas em seguida constatou que a mesma apresenta os nomes do prefeito Eugênio José Zuliani, do vice-prefeito Gustavo Pimenta, da Secretaria de Saúde Silvia Elizabeth Forti, do pré candidato a Deputado Federal pelo DEM, Rodrigo Garcia.
“Trata-se portanto, de propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Olímpia vinculada às pessoas dos representados, objetivando angariar a simpatia do povo olimpiense e destacar seus nomes como benfeitores”, considera Zanolli, na representação.
Além disso, a representação cita que os logotipos grafados em toda frota da Secretaria Municipal de Saúde estão nas cores azul e verde, as mesmas do partido ao qual o prefeito Geninho está filiado. Por outro lado, segundo ofício número 8/2010, do Conselho de Saúde, convocando reunião ordinária para a terça-feira, dia 25, às 17 horas, no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, a representação consta da pauta dos trabalhos.
Isso é o que se depreende do ofício com data do dia 23 de abril, encaminhado pelo MPE a Zanolli, que é membro titular do Conselho Municipal de Saúde e autor de representação contra a presidente do Conselho, secretária de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti e a Secretaria Executiva do Conselho, Aparecida de F. C. Zacharias.
“Que visa apurar eventual irregularidade ocorrida em ata do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, bem como eventual uso irregular e ausência de local adequado para estacionamento de ambulância no Distrito de Ribeiro dos Santos”, diz trecho do ofício do promotor.
Na representação, Zanolli cita que, nas reuniões do Conselho, tem pautado suas atuações no sentido de fiscalizar as ações levadas a efeito na saúde pública local e propor ações que melhorem a qualidade do serviço prestado aos usuários da rede.
No entanto, cita também, que a secretária, Silvia Elizabeth Forti Storti, estaria conduzindo as reuniões do Conselho de forma a construir atas de reunião totalmente divorciadas da realidade ali discutida, principalmente por Zanolli, “através do singelo subterfúgio de passar por votação, por contar com a maioria dos votos dos conselheiros, toda e qualquer solicitação de apuração de fatos levado ao seu conhecimento por este conselheiro”.
A respeito da ambulância – a mesma que recentemente foi envolvida em acidente trágico – segundo a representação, um dos motoristas, de nome Cássio, “fazia uso do veiculo de forma particular levando ferramentas na ambulância para efetuar serviços de pedreiro”. Esse fato chegou a ser anotado em boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia local, por um morador do Distrito, o que confirmaria as irregularidades apontadas, sendo depois confirmado por ouvinte de uma emissora de rádio local.
Quando questionada a respeito, a secretária de Saúde teria confirmado que o veículo ficava na casa do motorista, mas que em janeiro de 2010 seria construído um abrigo para a ambulância na Unidade Básica de Saúde (UBS) do vilarejo. Além disso, denunciou ainda que o motorista da ambulância, além de pacientes do sistema de saúde, transportava também alguns caronas.
NOMES EM PLACAS
O autor da representação cita também que em reunião do conselho foi solicitado à secretária que não fossem incluídos nomes de autoridades nas placas relativas a inauguração do Centro de Referência do Idoso (CRI), por contrariar o disposto na Lei Orgânica do Município, mas em seguida constatou que a mesma apresenta os nomes do prefeito Eugênio José Zuliani, do vice-prefeito Gustavo Pimenta, da Secretaria de Saúde Silvia Elizabeth Forti, do pré candidato a Deputado Federal pelo DEM, Rodrigo Garcia.
“Trata-se portanto, de propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Olímpia vinculada às pessoas dos representados, objetivando angariar a simpatia do povo olimpiense e destacar seus nomes como benfeitores”, considera Zanolli, na representação.
Além disso, a representação cita que os logotipos grafados em toda frota da Secretaria Municipal de Saúde estão nas cores azul e verde, as mesmas do partido ao qual o prefeito Geninho está filiado. Por outro lado, segundo ofício número 8/2010, do Conselho de Saúde, convocando reunião ordinária para a terça-feira, dia 25, às 17 horas, no salão de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, a representação consta da pauta dos trabalhos.
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