04 de setembro | 2011

Médicos assumem diretorias clínica e técnica da Sta. Casa

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Os médicos Gustavo Mirândola e Nilton Roberto Martinez assumiram as diretorias clínica e técnica, respectivamente, da Santa Casa de Olímpia, que estariam vagas desde meados do mês de fevereiro deste ano. A informação foi divulgada na imprensa local, na manhã desta sexta-feira, dia dois. Consta que ambos assumiram os cargos na quarta-feira desta semana, dia 31.

Segundo a informação, as nomeações, no caso da direção clínica a cargo dos médicos que atuam no hospital e, no caso de diretor técnico através de escolha pela provedoria, foram confirmadas pelo vice-provedor da Santa Casa, Vivaldo Mendes Vieira.

As nomeações põem fim à ameaça do provedor Mário Francisco Montini, de suspender a realização de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não fossem de urgência ou emergência, medida que conforme o entendimento entraria em vigor no domingo passado, dia 28 de agosto, mas que, pelo menos o que se sabe, não chegou a ser concretizada.

Além da suspensão dessa modalidade de cirurgias, o ato baixado por Montini previa também a suspensão das próprias internações, que também não fossem emergenciais ou urgentes. Neste caso, a medida passaria a ser adotada a partir da quarta-feira da próxima semana, dia 7.

Como se sabe, pelo menos oficialmente, desde meados de fevereiro deste ano, ou seja, há aproximadamente sete meses, quando os ex-diretores clínico e técnico, Fábio Martinez (foto) e Márcio Iquegami, respectivamente, deixaram os cargos, que a Santa Casa não teria nomes respondendo pelos dois setores.

Como se recorda, além do atraso nos pagamentos da remuneração dos médicos que realizam o chamado plantão à distância, aqueles que não permanecem o dia todo no hospital, mas são acionados quando surgem emergências, as condições precárias consideradas pelo médico Fábio Martinez o levaram a pedir demissão do cargo de diretor clínico da Santa Casa e, junto com ele, também saiu o diretor técnico. Martinez alegava que não tinha mais como continuar no cargo, porque as condições do hospital seriam precárias, a ponto de colocar em risco sua própria carreira.

ILEGALIDADE EVENTUAL

Por outro lado, além das proibições, a ameaça feita pelo provedor demonstrava, eventualmente, outra situação que também se pode considerar preocupante. O texto do ato baixado na oportunidade pode demonstrar que a instituição estaria recebendo recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), ilegalmente.

Isso porque no ato, em uma das considerações apresentadas pelo provedor, consta "ser exigência legal a indicação de um diretor clínico para efeitos de faturamento junto ao SUS". Porém, a esse respeito não houve nenhuma manifestação da provedoria.

Segundo se informa, para receber os pagamentos legalmente, é necessário que sejam constados os números de CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Ministério da Fazenda, e do CRM (Conselho Regional de Medicina). Haveria ainda a exigência de que o médico seja integrante do corpo clínico do hospital.

Também segundo as alegações, entende-se, ainda, que o hospital estaria funcionando sem um médico responsável, uma vez que no próprio ato Mário Montini considera ser "injustificável o corpo clínico continuar atuando no hospital sem a indicação dos ditos diretor clínico e diretor técnico".

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