01 de março | 2009

Justiça vai apurar possível venda ou doação de recém-nascido em Olímpia

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A juíza da Vara da Infância e Juventude, Andréia Galhardo Palma, vai apurar uma denúncia de uma possível comercialização ou mesmo doação ilegal de um recém nascido na cidade de Olímpia. A informação foi passada à reportagem desta Folha da Região por Rodrigo Celestino Maceno, membro do Conselheiro Tutelar. De acordo com ele, a situação foi constatada na segunda-feira, 25, desta semana. O bebê, ainda segundo ele, foi levado para a Casa Abrigo Nosso Lar.

Segundo o que foi veiculado por uma das emissoras de rádio da cidade, os fatos envolveriam um jornalista ou radialista da cidade de São Paulo, de iniciais R.M.G.F., de 51 anos de idade, que teria sido ‘presenteado’ pela mãe do bebê, E.C.D., de 33 anos, que reside no bairro São José, zona sul da cidade de Olímpia.

De acordo com a informação divulgada, a mãe teria declarado que teve a criança há alguns dias e que não teria condições de criar o filho porque o pai teria ido embora para o Estado do Maranhão, afirmando que não voltaria mais para Olímpia. Porém, teria negado que tivesse comercializado a criança.

Em entrevista que concedeu à reportagem desta Folha da Região, o conselheiro Rodrigo Celestino, embora negando a passar detalhes da ocorrência que teria sido registrada na Polícia Militar, confirmou a informação e disse que o caso será apurado pela Vara da Infância e Juventude de Olímpia. "Recebemos uma denúncia, passada pela Polícia Civil", explicou.

De acordo com ele, uma senhora teria ligado para a Polícia Civil passando a informação de que sua filha teria dado a luz ao bebê e "dado essa criança embora, supostamente vendido essa criança". No local os conselheiros foram recebidos por uma filha da suposta mãe que fazia a doação ou vendia a criança: "onde a mesma disse que sua mãe teve a criança e tinha dado embora para uma pessoa de São Paulo".

"Nesse momento, recebendo essa denúncia, solicitamos a presença da Polícia Militar ao local e fomos então averiguar, porque, segundo constou na denúncia, essa pessoa de São Paulo estaria ainda aqui em Olímpia e próximo da residência da mãe do recém nascido", acrescentou.

Ao chegar ao local indicado que o bebê estaria, os conselheiros e a Polícia Militar foram recebidos pela proprietária da casa que confirmou a presença da criança e que a mãe teria feito a doação "por não ter condições de cuidar".

"Em conversa com a mãe, ela tinha dito que tinha dado essa criança, porque ela não tem ajuda e não tem custeio financeiro e também não tem ajuda da Assistência Social. Então foi determinado por esse conselho, até a apuração dos fatos, devido o casal de São Paulo, que supostamente estariam indo embora, foi realizado o recolhimento dessa criança para a Casa Abrigo Nosso Lar, até a manifestação do Poder Judiciário", acrescentou.

O conselheiro explica que a adoção pode ser formalizada apenas com a anuência do Poder Judiciário: "Não existe mais esse critério: tenho uma criança e quero dar! Não existe isso mais, tudo tem que ser feito pelo Poder Judiciário, há uma fila de espera imensa de famílias cadastradas e, também, a venda de criança é crime. Forjar paternidade também é crime. Isso não é aceito".

 

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