Pelo menos isso é o que se depreende dos despachos encontrados no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), referentes a quatro ações ‘possessórias em geral’, que tramitam na 3.ª vara, assinado pelo juiz de direito Hélio Benedine Ravagnani.

Os despachos são referentes às ações movidas contra a Cruzada Assistencial Espírita Cristã, Maurício Mendes Fialho-ME, Livraria A Relíquia e Dejanir Cezar Cabral & Cia. Ltda., todos com comércio de lanches, sorvetes, livros e revistas.

“Indefiro a antecipação da tutela pleiteada, por ausência de risco irreparável ou de difícil reparação, considerando o prazo da notificação e o período em que a requerida está no local. Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, devendo constar expressamente do mandado que, não sendo contestada a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor”, diz trecho dos despachos, todos de igual teor, datados do dia 14 de maio.

Mas além dessas quatro, há ainda outras duas ações no mesmo sentido que tramitam na justiça local. Uma delas, número 400.01.2010.00418.3, contra Uldebrand Luis Mazuco, distribuída para a 2.ª vara com o número 768/2010. Neste caso, na tarde desta sexta-feira, dia 21, no site do TJ ainda não constava informação sobre despacho da juíza Andréia Galhardo Palma.

No caso da ação número 400.01.2010.004217.0, que tramita na 1.ª vara, com o número de controle 762/2010, contra Flávio Morais, o despacho do dia 17 de maio diz: “Para audiência de justificação, designo o próximo dia 1º de junho de 2010, às 14:20 horas, quando será apreciada a liminar”.
Palavra oficial

A saída dos comerciantes foi comentada há alguns dias, em entrevista concedida pelo secretário municipal do Planejamento e Meio Ambiente, Amaury Hernandes. “Eles foram notificados há seis meses. Entendo que talvez não acreditassem que esta obra sairia dentro deste prazo”, afirmou.
Na opinião de Hernandes os comerciantes estão querendo mais prazo para deixar a praça, provavelmente, para sair depois de conseguirem outro local onde possam dar continuidade às suas atividades.

De acordo com o secretário, a reforma da praça Rui Barbosa começa com a retirada dos pontos de comércio. “O projeto já está pronto, a licitação está lançada e a obra vai se tornar realidade este ano ainda. Os que não saíram ficaram esperando protelar, dar mais prazo. Só que isso não tem como”, reforça.

Efetivamente, apenas um comerciante já deixou o local há algum tempo, isto porque conseguiu locar um ponto comercial na esquina das ruas David de Oliveira e Coronel Francisco Nogueira. Foi o caso do comerciante Djalma Barão, que se transferiu para a esquina em frente à praça Rui Barbosa.
Mas nos últimos dias foi ventilada a saída do ponto comercial mais antigo da praça. Trata-se da lanchonete que pertence ao comerciante Dejanir Cezar Cabral, que teria locado um espaço na avenida Aurora Forti Neves.