16 de maio | 2010
Justiça dá posse provisória das terras da Cutrale para município
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A justiça, através do juiz de direito da 3.ª vara local, Hélio Benedine Ravagnani, concedeu, na sexta-feira, dia 7, a posse provisória da área que pertence à empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, de Araraquara, localizada na rodovia Assis Chateaubriand, nas proximidades do trevo de saída para Barretos, para que seja construída a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Olímpia.
Segundo o escritório dos advogados Alfredo Baiochi Netto e Vicente Augusto Baiochi, constituídos pelo DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), para atuarem em parceria com a prefeitura na desapropriação judicial de uma área rural de 8,3572 hectares, destinada às obras de construção da Estação de Tratamento dos Esgotos da cidade de Olímpia, o pedido de imissão provisória na posse da referida gleba foi deferido pelo juiz, no dia 7, sexta-feira.
De acordo com os advogados, a imissão provisória deu-se mediante o depósito de R$ 23.531,19, adicional ao valor de R$ 183.666,82, que já havia sido depositado anteriormente pelo DAEMO, totalizando o valor de R$ 207.198,01.
Comprovada a imissão provisória, o Executivo preencheu as condições para a obtenção do repasse de R$ 17 milhões, a fundo perdido, pelo Governo do Estado, destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgoto e da despoluição do Córrego Olhos d’Água.
Com a imissão provisória, o Município está autorizado a ocupar a gleba desapropriada para a execução das referidas obras.
A imissão de posse completa o trabalho realizado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, no sentido de levar para depois da rodovia, as instalações do tratamento de esgoto, que o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro insistiu, durante oito anos, em construir nas proximidades do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em área destinada ao sonhado ‘Vale do Turismo’, localizado a partir do clube, em direção à região norte do município.
Segundo o escritório dos advogados Alfredo Baiochi Netto e Vicente Augusto Baiochi, constituídos pelo DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), para atuarem em parceria com a prefeitura na desapropriação judicial de uma área rural de 8,3572 hectares, destinada às obras de construção da Estação de Tratamento dos Esgotos da cidade de Olímpia, o pedido de imissão provisória na posse da referida gleba foi deferido pelo juiz, no dia 7, sexta-feira.
De acordo com os advogados, a imissão provisória deu-se mediante o depósito de R$ 23.531,19, adicional ao valor de R$ 183.666,82, que já havia sido depositado anteriormente pelo DAEMO, totalizando o valor de R$ 207.198,01.
Comprovada a imissão provisória, o Executivo preencheu as condições para a obtenção do repasse de R$ 17 milhões, a fundo perdido, pelo Governo do Estado, destinado à construção da Estação de Tratamento de Esgoto e da despoluição do Córrego Olhos d’Água.
Com a imissão provisória, o Município está autorizado a ocupar a gleba desapropriada para a execução das referidas obras.
A imissão de posse completa o trabalho realizado pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, no sentido de levar para depois da rodovia, as instalações do tratamento de esgoto, que o ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro insistiu, durante oito anos, em construir nas proximidades do Parque Aquático Thermas dos Laranjais, em área destinada ao sonhado ‘Vale do Turismo’, localizado a partir do clube, em direção à região norte do município.
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