30 de setembro | 2007

Justiça concede prazo de 15 dias para Niquinha deixar AFPMO

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A justiça concedeu prazo de 15 dias para que o presidente precário da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Olímpia (AFPMO), que também é vereador, Antônio Delomodarme (Niquinha), passar a direção da entidade a um grupo de cinco funcionários associados.

Desta feita a manifestação é da juíza da 2.ª vara da comarca de Olímpia, Andréa Galhardo Palma, que nomeou os funcionários Agenor Sachetin, Edson Tino Parolin, Elisabete Silva Zanolli, Francisco da Costa e Renato Santo Canevarollo, que após assumirem o comando da entidade têm prazo de 30 dias para convocar novas eleições nos termos do estatuto social vigente, isto é, sem as alterações promovidas por Delomodarme.

No entanto, a juíza concedeu, também, o prazo de 15 dias para que a diretoria que deve deixar a entidade possa oferecer impugnação, prazo este que será contado a partir da juntada nos autos do mandado de intimação cumprido.

A decisão refere-se à suspensão, pela justiça, das eleições da entidade que estavam sendo realizadas no dia 27 de setembro de 2005, depois que um funcionário público entrou com mandado de segurança, confirmado posteriormente por um juiz de direito de São Vicente, litoral paulista, pedindo o cancelamento da eleição por causa das alterações promovidas no estatuto social da AFPMO, permitindo várias reeleições. Delomodarme, no entanto, foi mantido no cargo interinamente.

Outro lado

Já o presidente precário da AFPMO, durante entrevista que concedeu à Radio Menina AM, dentro do programa Hora Fantástica, dava tons de comemoração ao fato de permanecer à frente da entidade por dois anos depois da suspensão das eleições.

"Ontem (5.ª feira, dia 27/09) completou dois anos que fiquei na frente da associação como presidente. Era para ter tido eleição na associação dos funcionários públicos. É a cada dois anos. Mas não teve", disse.

Inclusive, Delomodarme lembrou da decisão do juiz de direito da Comarca de São Vicente que confirmou a segurança concedida anteriormente, quanto do julgamento do mérito.

"Não sei se a população se recorda que há cinco, seis meses atrás, houve uma decisão de um juiz de Santos dando prazo de 10 dias para eu sair da associação e até hoje estou lá. Eram 10 dias e já faz seis meses que estou lá", afirmou.

De acordo com Delomodarme, os agravos de instrumentos junto ao TJSP existem justamente para contestar decisões judiciais em primeira instância. "O caso não acabou e pode ser revertido lá em São Paulo no tribunal superior", comentou.

Em razão desta decisão atual não ter ainda sido publicada e ter ele 15 dias de prazo depois disso, Delomodarme acredita que uma decisão final ainda demore algum tempo e enquanto isso permanecerá na direção da entidade. "Só sei que com essa decisão aqui a gente continua", comentou a determinação da juíza Andréa Galhardo Palma.

E acrescentou: "Sabe por quê? Se der favorável a mim também, teria que já convocar uma eleição e não estou afim nesse momento de disputar uma eleição. Não estou afim de disputar eleição nenhuma agora não. Estou meio cansado".

 

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