Da redação com assessoria
Embora o valor do Imposto Predial tenha sido reajusto em 7%, aproximadamente, a redução do valor cobrado pela taxa de recolhimento de lixo, medida anunciada pelo prefeito Fernando Augusto Cunha, no início de novembro do ano passado, mesmo antes de tomar posse, está reduzindo o valor total do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), de 2017, que ainda sobre forte influência do reajuste imponderável do valores da Planta Genérica de Valores (PGV), imposta pelo ex-prefeito Eugênio José Zuliani, no início do no de 2013.

Conforme foi divulgado no início deste ano, a taxa de lixo cobrada junto ao carnê do IPTU 2017 foi reduzida em 18%, por causa da diminuição da tarifa que passou de R$ 2,08 para R$ 1,76 por metro quadrado (m²) do imóvel.

Com essa redução, em alguns casos, o decréscimo da taxa de lixo, aliado ao desconto por adimplência, trouxe reduções significativas no total do IPTU mais as taxas cobradas (Lixo e Incêndio).

O município, por força de Lei Complementar Federal, deve atualizar pela inflação do ano o IPTU e os demais impostos. Em 2016 a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 6,98%, portanto menor que a de 2015 que foi de 10,47%.

Em diversos casos, mesmo com a atualização do ITPU o contribuinte pagará menos que o montante dispendido em 2016. Seja pela redução da Taxa do Lixo, seja pelo desconto para quem paga em dia ou pela junção dos dois fatores. Mesmo aqueles proprietários que tiveram uma elevação no valor total a ser pago poderão verificar que esta foi inferior à inflação.

“Tomando como exemplo um contribuinte com edificação de Padrão LUXO, com área construída de 334 m², sem desconto pelo pagamento em dia, terá um valor total dispendido em 2017 de apenas 1,11% superior ao valor de 2016”, explica a secretária de Finanças, Mary Brito Silveira.

“Da mesma forma, tomando um contribuinte de Padrão MÉDIO, que pagou em 2016 R$ 677,52, e que também não obteve desconto pela adimplência, pagará em 2017 o valor total de R$ 664,29, ou seja, além de não sofrer o impacto da inflação no seu dispêndio, teve uma redução de 1,95%”, acrescenta.

Para as famílias isentas do IPTU, a redução real foi de 18%, uma vez que este foi o percentual de queda da Taxa do Lixo. Além disso, a Taxa de Bombeiros (prevenção contra incêndio) não sofreu nenhum reajuste, mantendo-se a mesma do ano passado.

TERRENOS

Por outro lado, segundo a Lei 137/2013, que regulamenta o sistema tributário do município, parte dos terrenos sem construção teve alteração na alíquota de cobrança do ITU (Imposto Territorial Urbano).
Os valores de alíquota praticados no ITU são: terrenos com até 36 meses sem construção, a alíquota é de 1%; de 36 a 48 meses, sobe para 1,5%; e acima de 48 meses para 2%).

COMISSÃO DO IPTU

Para continuar os estudos para um imposto com maior justiça social, uma Comissão foi instituída pelo prefeito, no início do ano, que tem como atribuição fazer uma revisão dos parâmetros da atual planta genérica do município, a qual define os padrões de imóveis e sua valorização, os quais são utilizados no cálculo dos valores venais de cada imóvel residencial ou comercial.

Expectativa é de arrecadar
R$ 9,5 milhões com o IPTU
A expectativa da secretária municipal de Finanças, Mary Brito Silveira é de o município arrecadar cerca de R$ 9,5 milhões com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2017. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa no final de janeiro deste ano, quando foi comunicado à população que a data do pagamento da primeira parcela ou mesmo da parcela única, havia sido adiada em razão do atraso provocado pela empresa responsável pela confecção dos carnês.

“Para maior comodidade dos contribuintes, a Prefeitura Municipal de Olímpia adiou do dia 10 para o dia 17 de fevereiro, da primeira parcela e a cota única do IPTU 2017 (Imposto Territorial e Predial Urbano). A medida foi tomada devido ao atraso na confecção e impressão dos carnês por parte da agência responsável”, dizia um dos trechos do comunicado.

Mas a determinação havia sido publicada na edição da Imprensa Oficial do Município (IOM) do dia 28 de janeiro, por meio do Decreto 6.704, baixado pelo prefeito Fernando Augusto Cunha, que alterou apenas a primeira data de pagamento, permanecendo os vencimentos das demais no dia 10 de cada mês.

O IPTU pode ser pago também em cota única, com desconto de 2%, ou em dez parcelas sem juros. Em caso de atraso no pagamento, será cobrada multa de 1% ao mês mais juros corrigidos.

A previsão era de que a distribuição dos 26 mil carnês devia ocorrer em tempo hábil. Por outro lado, desde o dia 16 de janeiro, o site da Prefeitura liberou o acesso para que os contribuintes consultem os valores do imposto.