Depois das recusas do vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta e do presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Antônio Moreira Salata, o prefeito Eugênio José Zuliani nomeou o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto (foto), para substituí-lo durante período de férias, em que viajou para os Estados Unidos.

Em relação às recusas, a reportagem desta Folha da Região apurou no Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, que são “inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o prefeito, o vice-prefeito e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores à eleição”.

Segundo o Parágrafo Único “são também inelegíveis o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Prefeito, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

Por outro lado, o Artigo 69 prevê que “o vice-prefeito substitui o prefeito em caso de licença, férias ou impedimento legal, e o sucede no caso de vaga ocorrida após a diplomação”. No parágrafo único deste artigo consta que “o vice-prefeito não poderá recusar-se a substituí-lo, sob pena de extinção do respectivo mandato”.

Ainda há o Artigo 70 que prevê que “em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito ou vacância dos respectivos cargos, assumirá o presidente da Câmara, que completará o período se as vagas ocorrerem na segunda metade do mandato”.

Mas o Parágrafo Único do Artigo 70 diz que “enquanto o substituto legal não assumir, responderá pelo expediente da Prefeitura, o Secretário Municipal com maior tempo de serviço no cargo”.

Ainda de acordo com a Lei Orgânica, o Artigo 72 diz que “o Prefeito não poderá ausentar-se do Município ou afastar-se do cargo sem licença da Câmara Municipal sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a quinze dias”.

Por isso, o secretário municipal de Finanças Cleber Cizoto ficará no comando da Prefeitura de Olímpia durante o período de 2 a 10 de abril, a partir deste sábado, enquanto o prefeito viajou para os Estados Unidos.

De acordo com o que foi divulgado pela imprensa, Gustavo Pimenta se recusou a assumir alegando razões de saúde. Entretanto, caso seja comprovado que não seria questão de saúde, ele poderá perder o cargo de vice-prefeito.