A união da funcionária pública Vilma de Fátima Rosa, de 54 anos de idade, natural de Birigui, e da dona de casa Célia Alves Ribeiro, de 48 anos, natural de Araçatuba, será o terceiro casamento gay da história de Olímpia, denominado oficialmente por casamento ho­moafetivo.

A informação dessa união está entre os editais de proclamas que foram publicados pela imprensa local no sábado, dia 16, pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Olímpia.

Assim como ocorreu no segundo casamento, esse também seguindo a decisão anunciada através de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciada no dia 13 de maio próximo passado.

Como se recorda, a Resolução aprovada pelo CNJ, por 14 votos a 1, determina aos cartórios que celebrem os casamentos homo­afe­tivos, mesmo que não haja lei apro­vada pelo Congresso sobre o assunto.

Antes desta decisão os casais eram obrigados a firmar um contrato de união estável, o qual não previa os direitos como herança e adoção de crianças. Os casais que quisessem esses direitos precisavam entrar na Justiça.

Agora, com a decisão do CNJ, qualquer cartório também passa a ser obrigado a realizar a conversão de união estável em casamento civil sem a necessidade de recorrer a uma ação judicial para que a decisão seja oficializada.

SEGUNDO CASAMENTO

No segundo casamento registrado na cidade houve a união da auxiliar de despachante, Ju­li­­ana Fernanda Gonçalves, de 24 anos de idade, e a auxiliar de serviços gerais, Camila Roberta Maran­gon, de 25 anos, cujo edital de proclamas foi divulgado pela imprensa local no dia 28 de setembro.

ANTES DA RESOLUÇÃO

Mas como se recorda, o primeiro casamento gay da história de Olímpia foi antes da resolução do CNJ e autorizado em fevereiro de 2013 pelo juiz de direito da 3.ª Vara de Olímpia, Sandro Ribeiro Barros Leite.

Foi um casamento ho­­mossexual que também envolveu duas pessoas do sexo feminino, uma delas a física Márcia Andréa Scan­daroli, de 30 anos de idade, e a outra a empresária Andressa Dourado Vi­eira, de 32 anos.

Por outro lado, segundo informação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), no Censo de 2010 a cidade possuía 25 casais homossexuais.