22 de outubro | 2017

Fórum vai ocupar o quarteirão inteiro na Dr. Antônio Olímpio

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Com uma reforma estrutural que está proposta pelo prefeito Fernando Cunha, cujo projeto foi entregue na Secretaria Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, o fórum de Olímpia passará a ocupar um quarteirão inteiro da Rua Dr. Antônio Olímpio, no centro da cidade. Quer dizer, após a ampliação o edifício vai ocupar todo o trecho entre as ruas Engenheiro Reid e Duque de Caxias, onde já funciona a 3.ª Vara Civil.

O projeto de ampliação está orçado em R$ 10 milhões, sendo R$ 2 milhões do município e R$ 8 milhões do Estado. O novo projeto aproveitará a área onde está o fórum atualmente e também a onde estão instalados a Casa da Lavoura e a Terceira Vara (antigo Tiro de Guerra).

Para o prefeito Fernando Cunha, a reforma estrutural é essencial porque Olímpia atende seis municípios da Comarca com um movimento processual de cerca de 13.500 ações judiciais, tornando, assim, o espaço físico atual insuficiente para acomodação de processos e funcionários.

O documento foi entregue em mãos pelo prefeito ao secretário estadual de Justiça, o Procurador Márcio Fernando Elias Rosa.

Esse projeto foi elaborado pela secretaria municipal de Gestão, por meio do Escritório de Captação de Recursos, e em parceria com o Escritório de Arquitetura e Urbanismo do arquiteto Donizeti Antunes, o Doni, além de ter sido acompanhado pelo arquiteto Paulo Araújo e a engenheira Larissa Muniz.

Segundo contou o prefeito Fernando Cunha, a proposta entregue prevê também uma passagem direta entre a Delegacia de Polícia, que fica na Rua São João, e o fórum, para que os presos possam prestar depoimento sem usar o mesmo caminho que os usuários comuns e advogados utilizam.

A iniciativa propõe que, ao invés de se construir um novo prédio para alocar o Fórum, o local atual seja reformado e ampliado, facilitando a prestação de serviços e reduzindo os gastos previstos com a edificação de um novo. A estimativa é de que o valor da obra seja em média 25% menor do que seria despendido para a construção de um novo espaço.

Em junho, o prefeito também se reuniu com o secretário de Agricultura do Estado e deputado federal, Arnaldo Jardim, para discutir a transferência da sede da Casa da Lavoura, órgão ligado à secretaria de Agricultura do Estado e que, atualmente, funciona em prédio anexo ao Fórum.

A mudança será necessária para realização das obras de ampliação do prédio principal do Fórum. A alteração de local foi aceita tanto pelo secretário de Agricultura como pelo secretário de Justiça e o prefeito se comprometeu a abrigar a sede em um novo espaço. Já o terreno onde seria construído um novo fórum vai ser vendido para ajudar no custo e aproveitamento dos terrenos dos três imóveis atuais.

 

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