19 de abril | 2010

Fiscais apreendem 15 mil litros de álcool em Olímpia

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Os
ficais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Agência Nacional de
Petróleo (ANP), apreenderam um caminhão carregado com 15 mil litros de álcool
na cidade de Olímpia. A apreensão aconteceu no sábado, dia 17, dentro da
operação “De Olho na Bomba”.

O
caminhão foi flagrado, em situação possivelmente irregular, num dos postos de
revenda da cidade, cujo nome não foi divulgado, pronto para iniciar a descarga,
mas com nota fiscal que tinha como destinatário a cidade de Paulínia.

Além dos postos
da cidade, outros 18 foram fiscalizados no mesmo dia na região. Os fiscais
visitaram também, revendedores das cidades de Novo Horizonte e Pindorama para
checar a qualidade dos produtos e a documentação fiscal. Pela primeira vez
foram coletadas amostras de óleo diesel em função de denúncias de adulteração
nesse tipo de combustível

O álcool
apreendido era transportado em um caminhão que parou para descarregar o produto
em um posto de Olímpia no momento da fiscalização. Na nota fiscal de venda, o
destino de envio era Paulínia, mas o produto estava sendo entregue em Olímpia,
o que constitui irregularidade

De acordo como
inspetor fiscal, Daniel Pelegrin, que coordenou a operação, o caminhão foi
levado para a Delegacia Tributária Regional de São José do Rio Preto para
averiguações. Mas o proprietário do posto não foi autuado porque não chegou a
receber o combustível.

A operação
contou com cerca de 70 funcionários da delegacia, que saíram em duplas para
vistoriar as revendas. Em Olímpia foram visitados 11 postos, em Novo Horizonte
foram dez e em Pindorama, oito
.

As cidades foram
escolhidas porque, a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), tem
indícios de venda de combustíveis irregulares nessas localidades. De acordo com
a assistente fiscal, Mônica Esteves, o trabalho é feito ao mesmo tempo, para
que o pessoal de um posto não avise os outros.

Os fiscais
coletaram três amostras de álcool, gasolina e óleo diesel em cada um dos
postos. Todo o material é enviado para análise no laboratório da Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp). Não há prazo determinado para que saiam os
resultados.

As equipes
também reuniram cópias de documentos fiscais para checar se há ou não,
sonegação de imposto, fizeram leituras das bombas e checaram a quantidade de
combustíveis à venda.

Em caso de serem
apuradas irregularidades, os postos podem ser lacrados e os sócios ficam
impedidos de comercializar combustível por durante cinco anos. No primeiro
trimestre do ano foram fiscalizados 63 postos em dez municípios da região.

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