15 de setembro | 2013

Empresa para recalcular IPTU vai custar quase R$ 1,5 milhão

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Um empresa, que segundo consta, entre outras coisas, servirá para recalcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai custar quase R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura Municipal de Olímpia. A empresa Geodados – Geoprocessamento e Serviços Aéreos Ltda. terá como uma de suas funções apurar valores que podem servir de base para a cobrança feita aos proprietários de imóveis da cidade.

No entanto, entre suas atividades está a função de fiscalizar terras no âmbito do município e por isso suspeita-se que uma de suas atribuições estaria ligada ao problema surgido com o famigerado Imposto Territorial Rural (ITR), que da forma como já está aumentará em muito a arrecadação do município.

Consta que não há informações sobre quanto tempo durará a prestação do serviço. O secretário de Finanças, Cleber José Cizoto, não soube explicar alegando que a contratação é de responsabilidade do secretário de Planejamento, Valter José Trindade.

Conforme publicação na edição do sábado, dia 7, do Diário Oficial do Estado (DOE), a empresa de “engenharia especializada na prestação de Serviços de Gestão Territorial Fiscal Municipal” foi contratada no dia 2 de setembro de 2013, por meio da Concorrência número 02/2013, pelo valor de R$ 1.492.163,40.

“Servirá de embasamento”, respondeu o secretário Cleber José Cizoto quando perguntado se a empresa fiscalizaria as áreas rurais do município, para apurar o ITR. Mas basicamente, segundo ele, a Geodados executará “a revisão de planta de valor genérico”, visando apurar “toda a planta de crescimento da cidade”.

“Será uma ferramenta de trabalho para o setor de Planejamento que serve para “um monte de coisas”, acrescentou. “Aqui nós só pagamos. Essa questão de tempo tem que ver com a licitação”, sugeriu, cujo setor é subordinado à Secretaria de Planejamento.

De forma geral, Cizoto explicou que os serviços da Geodados abrangem uma série de setores entre eles controle de endemias, dengue, educação, meio ambiente e até água e esgoto. “Ela disponibiliza muita tecnologia”, conta. Mas concorda que os serviços não deixam de ter relação com o IPTU também porque “corrige distorções dos valores genéricos”.

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