A eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Olímpia, realizada em dezembro de 2014 para o biênio 2015/2016, provocou um racha na base do prefeito Eugênio José Zuliani, durante a primeira sessão ordinária de 2015. Durante os trabalhos, o vereador Paulo Roberto Poli­selli de Souza, que está na condição de suplente, deu todas as mostras de seu descontentamento com o fato de ter sido alijado do processo eleitoral.

O vereador já havia dado o tom do seu estado de espírito quando de sua fala nos três minutos regimentais. Já Marco Antônio Parolim de Carvalho não explicitou sua mágoa, mas seu espírito solidário foi catalisado pelas memórias do passado recente.

Leonardo Simões, tratado com pouca cerimônia pelo presidente Luiz Antônio Mo­reira Salata, irritou-se com o mesmo. Já o presidente, a quem caberia harmonizar a situação apenas colocou mais fogo na fogueira, com sua postura pouco afável e cortês.

Salata enfrentou os vereadores naquilo que poderia ceder sem que lhe tirasse o brilho de um início de gestão tão positivo até ali.

As desavenças iniciaram quando Salata fez anunciar por meio da 1ª secretária da mesa, os nomes dos integrantes das Comissões Permanentes da Câmara.

Paulo Poleselli pediu palavra de ordem e criticou o ato da mesa, dizendo entender que se tratava de prerrogativa da presidência escolher quem entre os pares integrará qual comissão, mas observou o artigo 46 do Regimento Interno que prevê consultas às lideranças antes do ato final. “Ou seja, não havendo acordo entre lideranças, a presidência tem autoridade para nomear as comissões”, observou.

Disse que fazia esta observação “como guardião do regimento”, porque a liderança do PR agora é de Izabel Cristina Reale Thereza, por revezamento acordado entre eles, do PR. “Houve essa consulta às lideranças ou já é ato definitivo?”, perguntou.

BATE-BOCA

O presidente, então, lançou a faísca incendiária: “É um ato definitivo, conforme o artigo 46, que diz assegurar o tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos. Se tiver reparo a fazer encaminhe por escrito e esta Mesa Diretora deve analisar juntamente com o presidente”.

Poleselli ponderou: “Não tive consulta sobre a Comissão de Justiça e Redação, que este ano, em razão de meus afazeres profissionais, declino desta nomeação. Porém, quero saber de Hilário e Marcão Coca, se houve consulta”.

Antes de responder, Salata apenas disse que iria substituir o Poleselli pela colega de partido Cristina Reale. Foi a vez de Parolim entrar no debate dizendo que ficava receoso com a questão, e perguntou se não seria prudente parar a sessão, e o presidente explicar como nomeou.

“Sei que se não houver acordo, o presidente fixará a representação proporcional, mas devia fazer esta comunicação, porque eu não fui convocado para formação desta Comissão”, afirmou Parolim.

Salata disse que o critério de proporcionalidade, “parece objetivo, mas se torna subjetivo quando não se encontra de forma assídua nesta casa, os senhores vereadores”.

Em seguida alfinetou Pa­rolim: “Os critérios utilizados foram os mesmos quando o senhor foi vice da mesa”, acusando o ex-presidente Hum­berto José Puttini de também nomear à revelia.

Mas, logo em seguida o presidente se contradisse, ao lembrar que sim, foi consultado, “mas deixei ele à vontade para seguir o critério da proporcionalidade”. Depois pediu a todos os vereadores que fizessem por escrito a proposta de nova formação.

No entanto, Parolim retrucou: “Forme o senhor mesmo”. Depois lembrou que, sim, também foi convocado pelo ex-presidente. Salata disse que, além do critério de propor­cionalidade, também levou em conta a aptidão de cada um. Ele, que na gestão passada foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

“Eu deixo os senhores à vontade, podemos até rever, mas temos que trabalhar com estas comissões para dar vazão ao número grande de projetos que estão aqui. Os critérios foram cumpridos pelo Regimento, tanto que editamos o ato do presidente número 01/2015”, afimou Salata.

Mas aí foi a vez de Leonardo Simões pedir a palavra em questão de ordem. Salata perguntou sob qual artigo do Regimento Interno, ele não disse e acusou o presidente de estar cerceando suas palavras.

O presidente insistiu que não o deixaria falar se ele não dissesse o Artigo. “Não temos o Regimento Interno na ponta da língua. Mas o senhor está dizendo que não é possível (falar), então me abstenho da palavra”, respondeu Simões.

Foi a vez de Hilário Juliano Ruiz de Oliveira entrar na discussão, primeiro para agradecer a inclusão de seu nome na Comissão de Legislação Participativa, que queria integrar, e depois para reconhecer que os colegas tinham razão.

“Esperava que houvesse uma reunião para, de forma tranquila, definir a Comissão, escolher os presidentes e relatores. Acho que eles têm razão em arguir a falta de reunião com as lideranças”, ponderou Ruiz.

E Salata: “Certo, vamos pedir que dentro do prazo regimental, procedam à escolha dos presidentes das Comissões. Quem não quer participar, como o Paulo, que tem ocupação já declarada, não participe. Respeitamos a solidariedade do vereador petista aos demais vereadores. Sou responsável pelos destinos desta Casa junto com os membros da Mesa, e temos que tocar porque temos muitos projetos”.

VOLTA AO PASSADO

Paulo Poleselli insistiu numa observação fundamentada no artigo 46, mas Salata objetou, e mesmo assim ele continuou. Pediu para o presidente “virar a página da eleição”, fez uma “proposta amigável”, a de suspender a sessão. “Vamos superar os episódios de dezembro”, pediu.

“Acho que quem não superou os episódios de dezembro foi o senhor”, respondeu Salata. Poleselli, então, arrematou: “Com fundamento no artigo 46, por não ter sido consultado, nas votações já digo que vou me abster em todas”.

Foi quando ganhou a solidariedade de Parolim, Simões e de Ruiz: “Vou considerar o comportamento dos senhores, não querem participar, não tem problema nenhum”, desdenhou o presidente. “Ouvi quem frequenta esta casa de forma rotineira”, disse, criticando os vereadores por não irem à Câmara.

“Vou considerar toda esta manifestação protelatória porque não há argumentação palpável”, sentenciou o presidente. E encerrou a discussão fazendo prevalecer o inteiro teor do ato número 1.

Mas, a “forra” veio em seguida. Dois projetos que precisavam de seis votos (maioria absoluta) para sua aprovação – projeto de Lei Complementar 187, criando cargo de monitor de creche, e Projeto de Lei Complementar 189, tratando do “FIC Azul”, de desconto no IPTU, foram rejeitados no pedido de urgência.

Salata disse que ambos estavam indo para o arquivo, mas Hilário Ruiz lembrou que haviam sido rejeitados na urgência e, portanto, devem voltar na próxima sessão, dia 16, para tramitação normal, em dois turnos e redação final.