A Divisão de Fiscalização da Superintendência do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), de São Paulo, confirmou nesta sexta-feira, dia 19, que o único poço de água quente que está lacrado em Olímpia pertence à Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.

A confirmação se deu através de correspondência eletrônica enviada à reportagem pela responsável pelo Serviço Técnico de Apoio em São Paulo, Rosália Maria La­cerda Gomes.

De acordo com ela, há quatro poços de água quente na região em atividade, todos em fase de regularização, conforme legislação minerária atualmente vigente.

Entretanto, entre requerimento de pesquisa, autorização de pesquisa e requerimento de lavra, no total há 15 processos minerários na região, grande parte envolvendo o município de Olímpia.

Fiscal do DNPM primeiro aprova e depois lacra poço da Planetur

Um técnico da Divisão de Fiscalização da Superintendência do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), de São Paulo, aprovou e, minutos depois re­tornou e lacrou um poço de água quente que pertence à empresa olimpiense Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda.

Isso, segundo a empresa, a­con­teceu no dia 21 de março de 2013, quando a Planetur recebeu a visita para realizar a vistoria no poço e liberar a Portaria de Lavra solicitada.

“Na primeira análise, nenhuma inconformidade foi encontrada e o técnico deu um parecer favorável ao funcionamento do poço. Mas, para a surpresa da Plane­tur, em questão de minutos o mesmo profissional retornou ao Thermas Park Resort & Spa indagando se as piscinas eram abastecidas pela água do poço”, diz trecho da nota que a empresa enviou ontem à redação.

De acordo com a empresa, se tratava de uma informação procedente, tendo em vista ser necessário retirar água diariamente do poço para evitar avarias na bomba. Alega que consciente da importância de aproveitar o recurso natural, o Thermas Park Resort & Spa não admite o desperdício.

“Por fim, o técnico, contradizendo o seu primeiro parecer, decidiu lacrar o ramal de abastecimento do Thermas Park Resort & Spa pela falta da Portaria de Lavra”, informa.

A empresa explicou todos os passos até chegar o dia 21 de março. Essas fases representam as etapas iniciais de todos os procedimentos legais exigidos pelo DN­PM.

Informa a empresa que no dia 2 de julho de 2009, a Planetur requereu o cadastro do poço ao DNPM, sob o número de processo 820520/2009; no dia 24 de julho de 2009 foi requerido ao Departamento Nacional de Produção Mineral a autorização de pesquisa de solo no local onde o poço está perfurado; no dia 1º de setembro de 2011 foi realizado o primeiro teste de bombeamento de água, em uma profundidade de 997 metros; no dia 14 de outubro de 2011 foi enviado ao DNPM o relatório final de pesquisa de solo; no dia 21 de outubro de 2011, a Planetur solicitou ao DNPM análise da água do poço.

EXPECTATIVA

“Desde o envio do relatório final, em 14 de outubro de 2011, a Planetur ficou na expectativa da análise de documentação e vistoria pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para a obtenção da Portaria de Lavra. Nesse período, a empresa estima em mais de R$ 2 milhões o prejuízo causado pela impossibilidade de exploração da água do poço”, explica a nota.

“Em respeito à decisão do Departamento Nacional de Produção Mineral e, sabendo dos direitos que nos cabem, a Planetur está tomando todas as providências necessárias para a obtenção definitiva das licenças de pesquisa, perfuração e lavra. A empresa possui extensa documentação que comprova todos os procedimentos a­dotados desde 2 de julho de 2009. O departamento jurídico da Plane­tur já está tomando todas as medidas judiciais para reverter a decisão oficial do DNPM”, avisa.

Esses requerimentos têm como titulares: Carlos Eduardo Savian, Luis Eduardo Fernandes, Ronaldo Faria de Mendonça, Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda., Spe Águas Termais e Minerais do Guarani Ltda.

O pedido de informações foi feito em razão de uma informação de que um poço de água quente que abastece o Thermas Park Resort & SPA, estava lacrado pelo DNPM.

Foi lacrado, sim, um poço, que é objeto de pesquisa de um dos processos minerários (820.520/09), atualmente em fase de alvará de pesquisa e com RFP apresentado. Foi constatado que a água desse poço estava sendo usada para abastecer o Hotel Termas Park, antes mesmo de obter a Portaria de Lavra para o futuro empreendimento turístico.