O superintendente geral do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia), DAEMO Ambiental, Valter José Trindade, não descarta a possibilidade de haver irregularidade na contratação da empresa M. Martins Obras-ME e por isso resolveu suspender o contrato para apurar a situação da empresa que, aparentemente, não tem endereço fixo e normal na cidade.

"O primeiro passo para demonstrar transparência nos negócios é verificar toda a denúncia que tiver, venha de onde vier. Para nós, a empresa não é fantasma. Pegamos o CNPJ e quem fiscaliza o CNPJ é a Receita Federal. Eu não vou saber se o cara está instalado aqui ou lá. Mas como tem a denúncia, nós vamos verificar porque não é só a questão do endereço, mas também há suspeita das cartas-convites".

"Eu sou o superintendente, mas não quer dizer que sou o dono da verdade. As pessoas que estão abaixo de mim e tenho grupos, setores, divisões, equipes, que produzem os resultados que eu assino. É lógico que não tenho condição de conferir detalhes por detalhes de todos os processos".

"Existe possibilidade de erro? É lógico que existe e se existe o culpado sou eu, embora o erro seja coletivo. O erro aconteceu, é do funcionário, é lógico que sou responsável".

Segundo ele, o contrato é uma ata de registro de preços, elaborada através de publicação no Diário Oficial, a partir de um pregão presencial. No entanto, diz que não há obrigatoriedade de que esse contrato seja cumprido à risca.

Mas observa que quando for necessário realizar os serviços previstos no tal contrato terá que utilizar os serviços da empresa. "Enquanto persistir a nossa necessidade de fazer vamos ter que fazer com ele porque ele ganhou e foi habilitado mediante uma concorrência pública", explicou.

MOTIVO DA SUSPENSÃO DO CONTRATO

O motivo da suspensão do contrato foi a informação divulgada na imprensa local, de que a autarquia teria contratado serviços que chegariam ao valor de R$ 819 mil, com a empresa, cujos endereços de residência do proprietário e sede anterior da empresa não conferem com o registro na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). Consta ainda que a atual sede é residência de funcionário do DAEMO.

Consta que a empresa M. Martins Obras-ME, foi constituída em 19 de outubro de 2010, entrou em operação no dia 14 de outubro de 2010, e de 1º de fevereiro até o mês passado, firmou R$ 819.462,75 em contratos com o município.

Com CNPJ 12.713.116/0001-57, e capital inicial declarado de R$ 30 mil, a empresa consta pertencer a Marlo Martins, que não foi encontrado no endereço residencial que consta na ficha cadastral – Rua do Bem-Te-Vi, 105, na Cohab I, e também no primeiro endereço registrado da empresa, à Rua Antonio Rebelato, 101, no Jardim São José.

Consta também que a empresa mudou seu endereço da Rua Waldomiro Cardoso de Oliveira, Residencial Colina Sonho I, em Monte Azul Paulista, para a Bem-Te-Vi, em 1º de novembro do ano passado. No número de telefone fixo daquela cidade, ninguém atende.

Quanto à empresa, há um novo endereço constante da ficha cadastral, na Avenida Brasil, 231, mas lá, constatou-se ser a residência do funcionário comissionado no cargo de assistente setorial da DAEMO Ambiental, André Renato Galvão.

Segundo a reportagem, a M. Martins Obras-ME está registrada como especializada na realização de obras de terraplenagem e obras de urbanização de ruas, praças e calçadas.

O maior contrato firmado pela M. Martins Obras-ME, foi com a DAEMO Ambiental, na modalidade Pregão Presencial (11/2011), "Processo Administrativo Interno nº 25/2011", no valor total de R$ 418.080, em 1º de junho de 2011, assinado por Walter José Trindade, superintendente Geral.

O primeiro contrato firmado pela empresa com o município, assinado em 1º de fevereiro deste ano, através da modalidade convite (02/2011), tinha o valor de R$ 28.891,48. Três semanas depois, em 21 de fevereiro, a M. Martins Obras assinava outro contrato com a Superintendência, também através da modalidade convite (05/2011), desta vez no valor de R$ 76.833,90, pela demolição de dois reservatórios antigos. Em 14 de março esse contrato foi aditado em mais R$ 19.208,48.

Pouco tempo depois, em 24 de março, a empresa assinou um novo contrato, também com a DAEMO Ambiental, e novamente na modalidade convite (07/2011), para prestar "serviços de engenharia para construção de rede coletora de esgoto", recebendo R$ 44.894,51 para tanto. Em 28 de abril, é homologado o procedimento licitatório na modalidade convite (10/2011), onde a empresa M. Martins firma mais um contrato, desta vez no valor de R$ 33.154,38.

No dia 2 de maio o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou outro contrato firmado com a M. Martins, dessa vez com a prefeitura de Olímpia, pelo valor total de R$ 198.400, por meio do Pregão 41/2011.

Todos esses contratos somados chegam a R$ 819.462,75, quase 28 vezes o capital inicial da empresa, em menos de um ano de operação – exatamente oito meses completados no mês passado.