A confirmação teria acontecido por meio de um em e-mail que teria enviado ao jornal Diário da Região, da cidade de São José do Rio Preto.

Ainda de acordo com o jornal, Cuginotti afirmou que, um promotor da 1.ª vara e outro juiz da 2.ª vara da comarca, à época, também teriam recebido os mesmos benefícios. Entretanto, ele não informou os nomes de nenhum dos dois.

Como se recorda, as despesas pagas pela prefeitura são alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Olímpia, que questiona a legalidade dos pagamentos em favor do juiz de direito, durante a administração dos ex-prefeitos de Olímpia.

Na quarta-feira, 4, foi realizada audiência no fórum de Olímpia, para ouvir testemunhas do caso e o ex-juiz não compareceu. Segundo a informação publicada pelo Diário, a reportagem tentou obter detalhes de quem foram as outras pessoas beneficiadas, mas Cuginotti se recusou a responder às questões.

Por outro lado, Cuginotti teria informado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia investigado o caso, por meio de procedimento interno, e que decidiu pelo arquivamento por entender que nada havia de irregular. A assessoria de imprensa do TJ disse que não podia dar informações sobre o processo porque todas as investigações da Corregedoria Geral da Justiça são sigilosas.

“As despesas referidas estavam autorizadas por lei municipal e também foram pagas, na mesma época, ao promotor de justiça da 1.ª Vara e ao juiz de direito da 2.ª Vara da mesma comarca. O Tribunal de Justiça, abriu procedimento interno para apuração de eventual irregularidade por parte deste subscritor sendo que a Corregedoria Geral determinou, a época, o arquivamento sumário por entender que nada de irregular existia. Isto consta de defesa preliminar apresentada nos processo referido”, diz trecho do e-mail de Cuginotti.

O ex-juiz diz ainda que não sabe explicar o motivo de “outras autoridades forenses” também terem tido as despesas de aluguel pagas pela Prefeitura, mas não figurarem na ação. O promotor Paulo César Neuber de Alice afirma que será analisada a legalidade das leis que permitiram o benefício à Cuginotti. “O ex-juiz apresentou as leis municipais como justificativa para o pagamento dos aluguéis e do combustível, mas como funcionário público do Estado, ele não poderia receber pagamentos nem benefícios de outra fonte pagadora”, diz.

Embora Cuginotti tenha contestado o fato do jornal ter informado que ele não foi localizado na quarta-feira, para falar do processo porque teria respondido a um e-mail da reportagem, o Diário justifica que a resposta chegou somente após o fechamento do Caderno Cidades.