Não concordando com a maneira como estão sendo encaminhados os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde do Município de Olímpia, cinco conselheiros protocolaram ofícios na Secretaria Municipal de Saúde endereçados ao secretário Giovanni Baptista da Silva Júlio, comunicando suas renúncias ao cargo de conselheiros.

Além disso, os ofícios, além de comunicar a decisão de renunciar, solicitam também que todos os documentos e a cópia da ata da reunião do mês de maio, fossem encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas (TC) e Conselhos Nacional e Estadual de Saúde.

Deixaram o Conselho Municipal de Saúde, a Santa Casa de Olímpia, representada pela provedora Helena de Souza Pereira; a Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, representada pelo frei Flaerdi Silvestre Valvassori; Marco Antônio dos Santos e seu suplente João Roberto dos Santos, representantes dos usuários; Mônica Maria Silva e seu suplente Valdomiro dos Santos, representantes do Jardim Tropical; e Willian Antônio Zanolli e sua suplente Alessandra Baltazar Simões, representantes da Associação Comunitária e Educadora de Olímpia.

Todos eles, segundo declararam em documento apresentado na última reunião do Conselho, por estarem em desacordo com a prática levada a efeito no Conselho Municipal de Saúde, que faz com que percam sua condição de cidadãos na medida em que não têm acesso à documentação para exercer o papel fiscalizador de conselheiros.

Segundo eles, o presidente do Conselho, no caso o secretário Giovanni Baptista Júlio, sempre que cobrado, sempre garante que documentos somente serão obtidos somente na Justiça, deixando-os, ainda, sem respostas a seus requerimentos.

Reclama ainda que têm que arcar com custas judiciais e outras e ficarem longos anos esperando respostas que quando chegam o assunto já se perdeu no tempo, são obrigados a ficar tolerando ironias do secretário que garante que só na justiça dá informações.

Isso tudo, relatam, se dá por se negarem a endossar práticas fiscalizadoras que podem induzir a erro, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal, CGU, Tribunal de Contas, Conselho Estadual e Nacional e outras instâncias fiscalizadoras.

Outro motivo da renúncia, segundo consta nos ofícios, é por não pactuarem com a disputa travada pelo executivo local (prefeito Luiz Fernando Carneiro) contra a Santa Casa, o que acaba por prejudicar a instituição e usuários.

Há ainda a justificativa do Conselho Municipal, sob o domínio do Secretário de Saúde, ter se transformado em mera instância homologatória. Reclamam também que assuntos de "extremo interesse público" sejam levados à ata de forma distorcida nem sempre apresentando a realidade discutida e, muitas vezes, protocolada.