13 de março | 2011

Condenados autor olimpiense e editora de livro sobre tragédia de Congonhas

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De acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, Carmen Caballero, mãe de duas vítimas da tragédia do voo JJ 3054, da TAM, ganhou na Justiça indenização no valor de R$ 54,5 mil por danos morais em processo movido contra a Editora Universo das Letras e o médico e médium Woyne Figner Sacchetin, irmão do oftalmologista olimpiense Valdeluir Dublin Sachetin e autor do livro “O Voo da Esperança”, que narra o acidente que matou 199 pessoas em 17 de julho de 2007.


Além das filhas Júlia Elizabete, 14, e Maria Isabel Caballero Gomes, 10, a explosão matou também a mãe de Carmem, Maria Elizabete Silva Caballero, 65 anos. Os réus foram condenados de forma solidária, em primeira instância. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.


A ação considera que o livro ofende a dignidade de Carmem e das vítimas. A narrativa é feita de acordo com a doutrina espírita e uma das teses apresentadas é que todos os passageiros morreram na explosão da aeronave porque tinham débito em suas vidas passadas.


Eles seriam “os algozes da Gália”, membros de um exército mercenário romano que, 60 anos antes de Cristo, teriam queimados pessoas vivas. “Ontem vocês queimaram seres humanos, hoje veem seus corpos queimados”, diz um dos trechos da obra, que teria sido ditada pelo espírito de Alberto Santos Dumont.


“Estou feliz com a decisão, porque meu objetivo era fazer com que a memória de meus familiares fosse respeitada e nesse sentido a Justiça foi feita”, disse Carmem ao Diário.


Ela recorda que descobriu a publicação por meio de uma pessoa que leu o livro e reconheceu seus familiares na narrativa e lhe deu um exemplar. Segundo Carmem, embora não cite nomes, o contexto deixa claro que se trata de seus familiares.


O livro traz referência a uma avó e duas crianças: “ela saiu do meio das chamas, segurando pelas mãos duas meninas que, antes desesperadas, agora quase sorriam felizes agarradas à mão da avó.”

Uma das vítimas é descrita como “professora aposentada” e natural do Rio Grande do Sul, terra natal de Maria Elizabete.

Outro trecho narra que “as feições se iluminaram quando reconheceu o moço ao lado: era seu filho, desencarnado (…) vítima de um (…) acidente automobilístico”. Nesse caso, seria uma menção indireta a um dos filhos de Elizabete, morto em acidente de trânsito.


Carmem disse que ainda irá conversar com seu advogado, Marco Aurélio Bdine, sobre a sentença.

“Para mim o mais importante é que a decisão foi favorável, independente de valor, respeitando minha dor e a memória de todos os que se foram”, avaliou a autora da ação.

A decisão é do juiz Antônio Roberto Andolfato de Sousa, da 3ª Vara Cível. “O fato deve ser indenizado, mas de forma a evitar abusos e arbitrariedades, com prudência e bom-senso, sob pena de banalizar o dano moral, tornando-o injusto e insuportável, sem que venha a constituir-se enriquecimento ilícito”, diz ele na sentença.

 
JUIZ CONDICIONA NOVA EDIÇÃO DA OBRA A EXCLUSÃO DE TRECHO

A decisão do juiz Antônio Roberto Andolfato de Sousa, da 3ª Vara Cível, condiciona uma nova edição do livro “O Voo da Esperança” à exclusão dos trechos em que o autor faz menção à família Caballero, de forma direta ou indireta.


Quando o processo teve início, o juiz proibiu, liminarmente, a publicação de novos exemplares, e fixou multa diária de R$ 1 mil tanto para o médium Woyne Figner Sacchetin como para a editora que publicou o livro, a Universo das Letras.


A decisão liminar foi de maio de 2010 e atendeu parcialmente ao pedido de Carmem, que também queria que os livros fossem retirados das prateleiras. Carmem recorreu e em novembro o Tribunal de Justiça manteve o mesmo entendimento, negando o pedido de recolhimento em território nacional de todos os exemplares do livro espírita.

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