Da redação com assessoria

Atualmente, a Comarca de Olímpia, que engloba outros cinco municípios, está atendendo 80 condenados que estão cumprindo penas alternativas como prestadores de serviços à comunidade, que atuam em diversas áreas em entidades credenciadas.

De acordo com o prefeito de Olímpia, Fernando Augusto Cunha, trata-se de um trabalho que necessita da atenção de todos os municípios e também da sociedade, setor que poderá contar com o apoio de sua administração.

“A Central de Penas auxilia os municípios em relação a diversas questões como segurança pública e assistência social. É um trabalho que tem que ser valorizado. A iniciativa de unir os municípios da Co­marca é apenas o primeiro passo para que esse serviço tenha o incentivo e a importância que demanda”, declarou Fernando.

Por isso, na manhã da quinta-feira desta semana, dia 26, o juiz criminal de Olímpia, Eduardo Luiz de Abreu Costa, se reuniu com os prefeitos dos municípios pertencentes à Comarca para explicar a importância do trabalho executado pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) e solicitar o apoio de todos os municípios. A Central de Penas, que responde à coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, é um programa que substitui a pena de prisão por prestação de serviço à comunidade.

Para o encontro, o prefeito Fernando Cunha recebeu na sala de reuniões do Gabinete Executivo, os prefeitos Celso da Silva (Severínia), Gustavo da Costa (Cajobi), Antônio Padro Neto (Altair) e os vice-prefeitos Wandrei Gasparetti (Guaraci) e Marcelo Alexandre (Embaúba).

Durante a reunião, a assistente social e técnica responsável pela Central de Penas, Silmara Lúcia Ferreira do Amaral, esclareceu que o município de Olímpia é sede da Comarca e, por isso, centraliza o atendimento, a triagem e o acompanhamento dos casos. No entanto, diz que é necessário o envolvimento de todas as cidades atendidas para viabilização do trabalho.

Segundo o juiz Dr. Eduardo Luiz de Abreu Costa, o programa é fundamental para que cidadãos condenados por crimes de menor gravidade recebam punição adequada, mas não precisem ir para o sistema prisional comum. 

“São crimes que não são cometidos com violência ou grave ameaça. Por isso, a importância da Central. Ao lado dela, trabalha a CAEF (Central de Atenção ao Egresso e Família), que é outro setor que cuida das pessoas que saem do sistema penitenciário, tentando fazer com que, de alguma forma, elas não reincidam” explicou.

Também participaram da reunião os secretários de Governo Gustavo Zanette, de Olímpia, e Hermes Nascimento, de Severínia, além da assistente social do Fórum local, Fernanda Paro Constantin.