A Coligação Integração, dos candidatos José Augusto Zambom Delamanha, Dr. Pituca, e Izabel Cristinna Reale Thereza, a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, protocolou mais um embargo de declaração no TSE (Superior Tribunal Eleitoral), às 18h22 do dia 14 de novembro, agora contra o próprio embargo de declaração que foi negado no dia 12 de novembro.

Segundo está no site, o recurso chamado Embargos de Declaração foi oposto em face do acórdão que não conheceu o outro embargo, este contra o agravo regimental no recurso especial eleitoral em que o TSE voltou atrás, confirmando o registro da candidatura do vereador Eugênio José Zuliani, Geninho, e de seu vice, Luiz Gustavo Pimenta, pela Coligação Renovação Já.

Como se recorda, por decisão unânime o TSE reformou decisão monocrática do ministro Fernando Gonçalves que, a três dias da eleição havia julgado improcedente o registro de candidatura de Zuliani, por causa da falta de pagamento de multa eleitoral à qual foi condenado por propaganda extemporânea, quando do pedido de registro no cartório eleitoral de Olímpia.

A medida pegou de surpresa até advogados que militam na área do direito eleitoral em Olímpia, já que, em primeira análise, como o recurso interposto tem por objetivo fazer com que o tribunal… (sobre o embargo de declaração) não conseguem vislumbrar qual seria a intenção ou intenções dos advogados de Pituca interpondo do tal recurso.

Um advogado que pediu para não ser identificado entende que se for só para que o tribunal se manifeste sobre pontos obscuros da decisão que não aceitou os embargos anteriores – sem confirmação oficial – por ter sido protocolado fora do prazo, esta medida pode se tornar inócua, sem efeito.

Outra possibilidade, segundo outro advogado do mesmo escritório consultado, seria a inclusão no processo de pré-questionamento, ou seja, alegações de inconstitucionalidade suficientes para embasar mais um recurso, desta feita ao Supremo Tribunal Federal que julga os casos em que a Constituição Federal foi ferida.