O Código de Ética e Decoro da câmara municipal de Olímpia, aprovado na noite da quarta-feira, dia 25, deverá ser sancionado apenas no mês de agosto, quando o legislativo volta a funcionar normalmente. O fato é que a aprovação aconteceu apenas na última sessão legislativa antes do recesso de julho e, somente se acontecer uma sessão extraordinária, poder ser incluído na pauta para aprovação em redação final.

Das oito emendas modificativas apresentadas, apenas cinco foram votadas e aprovadas pelo plenário, daí necessidade de nova votação em redação final, depois de incorporadas ao Projeto de Resolução 203/2006, fazendo as devidas modificações.

O projeto, que visa estabelecer regras de conduta para os vereadores olimpienses e punições para aqueles que infringirem o decoro exigido pela função, recebeu um total de oito emendas. No entanto, uma foi retirada pelo seu autor e outras duas receberam parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. Sendo assim, apenas cinco emendas foram aprovadas e passam a incorporar o projeto.

Com a aprovação de emendas, o projeto foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para a elaboração da redação final. Na próxima sessão ordinária, que será realizada prevista para ao dia 4 de agosto, será colocado novamente em votação.