MEDIDA EXCEPCIONAL!
Prorrogação de mandatos no CMDCA de Olímpia em resposta a denúncias Eleitorais. A prorrogação é vista como uma medida necessária para manter o funcionamento adequado do conselho durante este período crítico.

Em uma medida sem precedentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Olímpia decidiu prorrogar o mandato de seus atuais integrantes até 15 de janeiro de 2024.

Essa decisão, conforme a Resolução CMDCA nº 19, de 30 de outubro de 2023, é uma resposta direta às denúncias de irregularidades apresentadas nas eleições do conselho tutelar em outubro passado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO

Rafael Rizzi Aguiar, presidente do CMDCA de Olímpia, explicou que a prorrogação se deve a uma “situação de excepcionalidade”. O conselho atualmente acompanha e verifica as denúncias relacionadas ao processo eleitoral, juntamente com o andamento de um Processo Administrativo Disciplinar.

O CMDCA, em meio ao trâmite do Processo Administrativo Disciplinar, formou uma comissão para investigar as denúncias. Isso ocorre paralelamente à verificação de outras denúncias pela Comissão Especial do Processo Eleitoral.

Uma reunião ordinária realizada em 30 de outubro de 2023 foi decisiva para esta resolução.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA
E PLANEJAMENTO FUTURO

Como resultado, a diretoria atual, representante da sociedade civil, teve seu mandato estendido até meados de janeiro de 2024. Esta medida extraordinária busca garantir a continuidade e estabilidade do CMDCA enquanto as investigações estão em andamento.

A situação levou a um novo cronograma para as futuras eleições. Está prevista a publicação do edital para eleição da sociedade civil dos conselheiros do CMDCA para 11 de dezembro de 2023, com a posse dos novos membros agendada para 16 de janeiro de 2024.

A prorrogação é vista como uma medida necessária para manter o funcionamento adequado do conselho durante este período crítico.