A área que pertence à empresa Oswaldo Faganello Engenharia e Construções, onde se encontra o Cemitério Maranata, foi registrada como sítio arqueológico pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1997, segundo a informação divulgada pela superintendência do órgão, em São Paulo.

Inicialmente, a proteção histórica se estende a apenas 750 metros quadrados do terreno, onde as primeiras escavações foram feitas, mas pode ser ampliada ou reduzida após estudos.

De acordo com informação divulgada pelo jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, a superintendente do Iphan, Anna Beatriz Ayroza Galvão, a fiscalização feita no início do ano constatou que a área abriga duas atividades econômicas: criação de bovinos e a pista de motocross.

"Documentamos o uso da pista, que está localizada próximo à área do sítio arqueológico. A pista é bem estruturada, com o preparo e compactação do solo e revolvimento de solo para a canalização de água. Esses usos podem ter comprometido a sustentação dos registros arqueológicos", afirma a superintendente, que esteve na prefeitura de Olímpia para informar da responsabilidade e da necessidade de vigilância no local.

Até em razão disso, o Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Prefeitura de Olímpia e os proprietários da área onde está localizado o sítio arqueológico Cemitério Maranata suspendam qualquer tipo de atividade no local.

Segundo o IPHAN, a região foi habitada por tribos indígenas no passado, guarda achados com mais de mil anos e precisa ser preservada.

O MPF instaurou inquérito para acompanhar o caso após receber relatório do instituto, em fevereiro deste ano, afirmando que "a exploração de atividades econômicas e de lazer podem ameaçar a integridade do sítio".

A procuradora Anna Flavia Cavalcanti Ugatti já notificou o município e ameaça processar os responsáveis caso a ordem seja descumprida. "Considerando o atual andamento do Inquérito Civil Público, o Ministério Público Federal acompanhará e fiscalizará o cumprimento das medidas apontadas pelo Iphan, notadamente a delimitação, vigilância e salvamento do sítio, bem como a descontinuação das atividades econômicas eventualmente desenvolvidas", afirma a procuradora.

Segundo ela, o relatório do Iphan retrata o atual estado de conservação do sítio e aponta medidas necessárias para protegê-lo, como contratação de vigilância e produção de um laudo de integridade sobre a área e seus achados.

Além disso, o relatório mostra que é necessário a contratação de arqueólogo especializado para a delimitação da área total. "Em caso de eventual descumprimento do dever de salvamento imediato e preservação por parte do poder público, poderá o Ministério Público Federal ingressar com Ação Civil Pública, inclusive com pedido de tutelas de urgência, com a imposição de multa diária", diz a procuradora.

O sítio está encravado numa área que tem 438 mil metros quadrados e fica na zona sul do município de Olímpia. Em 93, quando obras de um conjunto habitacional foram iniciadas, as primeiras urnas mortuárias com ossos indígenas foram encontradas. Parte deste material está no museu da cidade e inicialmente foi identificado como sendo de tribos Tupiguarani.

DESCASO OFICIAL

Também de acordo com o Diário da Região, depois de a Justiça Estadual arquivar ação civil que cobrava dos proprietários a preservação da área, no ano passado, o MPF decidiu agir. A reportagem do jornal esteve em Olímpia, constatou que o local continua abandonado e atualmente abriga pasto e uma pista de motocross.

Em abril de 2014, o MPF notificou a prefeitura solicitando o alvará de autorização para funcionamento da pista de motocross e também pediu o levantamento junto ao cartório de registros de imóveis dos donos da área nos últimos 25 anos. A procuradora Anna Flavia afirma que aguarda novos estudos do Iphan para dar andamento ao inquérito.

BUSCA

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Olímpia informou que "foi feita uma busca pelo jurídico no Iphan e não existe nada catalogado determinando o local com preservação histórica". Ainda segundo a nota, existe uma aérea, que foi objeto de desapropriação pela prefeitura, "que foi adquirida para a construção de uma creche, que já está liberada".

A assessoria informou ainda que outra parte do terreno, de 438 mil metros quadrados, está em negociação para a retomada da construção de casas populares. Para a prefeitura, na prática, apenas uma pequena área "onde foram encontrados os objetos" ainda aguarda definição do Iphan e deve ficar intacta.

MUSEU
 

O diretor do Museu do Folclore de Olímpia, Cristian Assis, afirma que as quatro urnas e alguns utensílios domésticos encontrados no sítio são as peças mais antigas em exposição ao público. Segundo ele, as urnas mortuárias continham restos de ossos humanos, que foram levados pelos pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo).

"Segundo os primeiros estudos, as peças possuem entre 900 a mil anos." As urnas têm em média 60 centímetros de altura com meio metro de diâmetro. "Como o sítio ainda não foi estudado, não sabemos dimensionar os achados", explica Anna Galvão, do Ipha.