13 de maio | 2012

Câmara troca cargos em comissão por alienação de lotes no Quinta das Aroeira pela Prefeitura

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A Câmara Municipal de Olímpia pode ter trocado a criação de pelo menos dois cargos comissionados propostos pelo presidente da mesa diretora, vereador Rodnei Rogério Freu Ferezin, pela alienação de 21 lotes do loteamento Quinta das Aroeiras, proposta pelo prefeito Eugênio José Zuliani, cuja aprovação estava travada no legislativo desde o início do mês de janeiro deste ano, quando o Projeto de Lei foi enviado para ser votado em sessão extraordinária.

Isso pelo menos é o que se pode entender das circunstâncias verificadas durante a sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira desta semana, dia 7, quando a proposta de Ferezin foi aprovada apenas em primeira discussão (pode ser que haja problemas no final), e a do prefeito Eugênio foi aprovada definitivamente. Vale frisar que no caso do Projeto de lei do prefeito o voto do presidente da Câmara era fundamental, pois necessitava de quorum específico, ou seja, de sete votos favoráveis, o que seria impraticável sem o voto de Ferezin.

A impressão é que tudo estava interligado. Quer dizer, um seria aprovado somente se o do outro fosse também. A proposta de Ferezin cria três cargos, um efetivo que seria o de Chefe Geral da Secretaria da Câmara, com vencimento de R$ 3.111,31, de nível superior, a ser preenchido por concurso público, e dois para Assessor de Gabinete do Presidente, em comissão, vencimento de R$ 1.985,90, ensino médio completo.

SOMA DOS FATORES ALTERA O PRODUTO

Ocorre que tudo indica que o primeiro cargo foi “embutido” no projeto fora do que estaria “combinado”, o que levou o vereador José Elias Morais a reclamar veementemente e até ameaçar votar contra o projeto do prefeito, uma vez que chegou a ser proposto que todos os Projetos de Leis fossem votados em bloco. “Não foi isso que combinamos”, cobrou do presidente. “Se fizerem a brincadeirinha de votar em bloco, só para passar também este cargo, eu vou votar contra todos os outros projetos”, enfatizou.

Quer dizer, aparentemente tanto ele quanto os demais vereadores estariam “combinados” para votarem de forma entrelaçada. Mas os bastidores de uma sessão ordinária foram revelados por um ato falho do vereador, provocado pela esperteza do outro.

Porém, o mais intrigante de tudo foi a manifestação do líder do prefeito na Câmara, vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que, logo após a votação dos cargos propostos por Toto Ferezin, disse e pode ser comprovado pelo áudio da sessão: “você já garantiu a reeleição presidente”.

POSSÍVEL NEGOCIATA

O fato é que a sessão foi suspensa duas vezes por causa do mesmo assunto, ou seja, entrar em entendimento para votar os projetos: Aroeira, cargos na câmara e prefeitura, caso Ceagesp (consertar erro no projeto aprovado anteriormente para acertar a situação da Italcabos).

Em seguida o vereador Dirceu Bertoco chegou a discursar agradecendo o acordo fechado entre todos os vereadores. Mas ficou claro também que a contrariedade se dá apenas quando se fala em cargos para preenchimento através de concurso público e, não quando de cargos comissionados.

REAÇÃO INESPERADA

Veja a reação de José Elias Morais quando Salata propôs que a votação fosse em bloco: “Não vão querer aqui colocar para que eu vote esse projeto de criação de 3 cargos. Nós tínhamos uma combinação de que eram 2 cargos. Então, senhor presidente, se colocarem esse projeto, não adianta o líder (do prefeito na câmara) falar que vai atrapalhar outros projetos, que eu vou votar contra todos os projetos. Eu acho que é uma falta de respeito. Estou pedindo, foi combinado e vossa excelência quer projeto de R$ 3 mil para o ano que vem? O ano que vem são outros vereadores. Então, eu gostaria que me respeitasse e não colocasse em bloco essa votação, porque se não eu vou votar contra todos os projetos”.

Ainda falou: “Nós conversamos uma coisa e chega na sessão, surpresa,  vem outra. Eu não concordo e se vocês forem fazer essa brincadeirinha de juntar os projetos, vai atrapalhar todos os projetos porque vou votar contra todos”.

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