Numa sessão marcada pela falta de pulso do presidente da mesa, vereador Francisco Roque Ruiz (foto), a câmara municipal de Olímpia rejeitou o pedido de Comissão Processante (CP) para investigar a contratação, pelo prefeito Luiz Fernando Carneiro, e manutenção de um funcionário "fantasma" em seu gabinete na prefeitura, durante mais de 30 meses.

Sob o argumento de que o caso já estava no Ministério Público e que alguns documentos não estariam assinados pelos seus autores – portanto seriam apócrifos – mas sem apresentar nenhuma negativa do fato em si e ainda que, inclusive, já há ação civil pública correndo na justiça local, os cinco vereadores governistas derrubaram o requerimento apresentado pelo diretório municipal do PT (Partido dos Trabalhadores).

Com a galeria toda tomada por pessoas ligadas ao dois grupos – mais de 150 pessoas -, uma parte apoiando a iniciativa do PT e outra exigindo que o prefeito fosse inocentado, os trabalhos, que terminaram por volta dos 30 minutos da terça-feira (27) desta semana, foram marcados pela truculência de um debate entre os vereadores Antônio Delomodarme (Niquinha) e Eugênio José Zuliane (Geninho), onde os presentes acompanharam com perplexidade a falta de pulso do presidente Francisco Ruiz, que permitiu que a confusão se generalizasse por cerca de 30 minutos quase chegando, inclusive, às vias de fato.

Quando o requerimento de comissão processante entrou em votação, o vereador Valter Joaquim Bitencourt (Valtinho) usou da palavra para explicar seu posicionamento e todo o trabalho desenvolvido pela CEI, que foi composta por ele, pelo vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho (Coca) e pelo atual presidente Francisco Roque Ruiz, na ocasião pertencente à oposição e hoje na situação.

Defesa

Pelo lado da situação, além do presidente Francisco Roque Ruiz, ainda defenderam o prefeito o vereador Dirceu Bertoco e João Magalhães, este que acabou apenas levantando o que considerava falhas técnicas do requerimento, como, por exemplo, a falta de assinaturas em documentos que considerou "apócrifos" (sic) e o seu cunho político, sem, no entanto, se ater ao fato em si, como se este não tivesse a mínima importância.

Já o vereador Humberto José Puttini falou pela oposição, elogiando o trabalho do vereador Valtinho Bitencourt, que presidiu a CEI que constatou a irregularidade do fantasma de gabinete do prefeito.

Ao final a votação terminou da forma como já era aguardada por todos, ou seja, por cinco votos da bancada carneirista contra quatro da chamada bancada de oposição, derrubando o pedido formulado pelo PT, que necessitava de pelo menos seis votos favoráveis para ser aprovado. Votaram contra o pedido os vereadores Chico Ruiz, Niquinha, João Magalhães, José Elias Morais e Dirceu Bertoco.

Na avaliação de alguns advogados consultados pelo iFolha, a câmara municipal, com este resultado e as argumentações dos partidários do prefeito, acabou passando por cima da norma constitucional que prevê que os crimes políticos têm que ser julgados pelo Poder Legislativo e não pelo Poder Judiciário.

O caso

O ex-assessor do gabinete do prefeito Luiz Fernando Carneiro, Fernando do Nascimento, é aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) "Júlio de Mesquita Filho", de Presidente Prudente, onde tem cerca de 98% de freqüência às aulas do curso de Geografia. Ao contrário do que se imaginava inicialmente, o ex-assessor permaneceu no cargo pelo período de 31 meses ao invés de apenas 15 meses. Fernando Nascimento, segundo ficou apurado, na verdade foi contratado em agosto de 2003 e foi demitido no dia 31 de março de 2006.