No entanto, antes do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9.508.284,23 entrar em votação, houve um reunião do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, com a Comissão de Finanças e Orçamento, na quarta-feira, dia 14, para explicar a situação de cada convênio.

De acordo com o presidente da câmara, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, na sessão que durou apenas cerca de 20 minutos, a proposta do prefeito foi aprovada com ressalvas dos vereadores João Baptista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti.

“Alguns desses recursos foram feitos até licitação. Por exemplo, a UPA, que já está em andamento”, explicou o presidente da câmara, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira. Segundo ele, são obras iniciadas antes, porque poderiam ficar inviabilizadas pela Lei Eleitoral.

Dessa forma, os vereadores tornaram válidos os convênios e incluíram os valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), de 2010, onde ainda não constavam.

Consta que o dinheiro para investimento em pavimentação asfáltica, obras e instalações, é recurso federal oriundo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e Royalties, somando cerca de R$ 235 mil. Para a manutenção de projetos do Fundo Social de Solidariedade, vêm outros R$ 12 mil, para equipamento e material permanente, do Estado de São Paulo.

Obras e instalações na área do Esporte, Cultura e Lazer tiveram verbas do Estado e da União, num total de R$ 299.997,51. Do Governo Federal veio verba de R$ 1,050 milhão para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outros R$ 350 mil para equipamentos e material permanente.

Por convênio estadual o setor da Assistência Social recebeu mais R$ 100 mil para obras e instalações. Ainda para obras e instalações foram também outros R$ 136,5 mil em recursos federais. Há também mais R$ 4.585.344, 96 para recuperação de asfalto do Governo Federal e também do Estadual.

Para obras e instalações vieram recursos do Estado e da União que somaram R$ 1.392.441,86. Para a reforma de praças, outros R$ 529.999,90, do Estado, além de R$ 700 mil para obras e instalações, do Estado, e R$ 117 mil para aquisição de equipamento de uso rural, do Governo Federal. Ou seja, do total de R$ 9.508.284,23 não resta nenhum valor que já não tenha sido anunciado à exaustão pelo Governo Municipal.

MAIS CRÉDITO
No mesmo projeto, o prefeito pede ainda a abertura de crédito para suplementar o Orçamento/2010 em R$ 235 mil, que é a contrapartida do município às verbas, no documento tratado como “superávit financeiro”. E no seu artigo 3º, o projeto destaca que “Fica convalidado na Lei – PPA e
na Lei – LDO, o valor das ações ora contempladas na presente lei”.

Da reunião de quarta-feira participaram os secretários municipais Cléber José Cizoto, de Finanças, e Paulo Marcondes, de Governo, além do assessor contábil a serviço da câmara, Adílson Maia, de São José do Rio Preto.

Já pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) participaram os vereadores José Elias Morais, presidente, e os membros Priscila Seno Mathias Netto Foresti e Aguinaldo Moreno.

À Comissão, o prefeito explicou que “trata-se de um projeto técnico, de abertura de crédito especial para regularizar os pagamentos desses quase R$10 milhões, por isso é preciso ampliar o orçamento e, para isso, é preciso autorização legislativa”. “Politicamente dizendo, trata-se de boa gestão de busca de recursos. É a maior delas na história de Olímpia”, observou.

Consta ainda que Geninho reuniu-se, preliminarmente, com o presidente da câmara, Hilário Ruiz, que inclusive, também conseguiu recursos para Olímpia. “Ele (Hilário) está sendo contemplado neste projeto de lei, se mostrou muito disposto a ajudar”, comentou Geninho.

Geninho ainda revelou que o assessor contábil da câmara, Adilson Maia, constatou que o projeto estava perfeito. “Tivemos o apoio político da Comissão de Finanças e Orçamento, para que possamos investir esse dinheiro, que, aliás, já está nas contas da prefeitura”, acrescentou.