A dívida que teria sido deixada para trás pela Construtora JNP Ltda-EPP, que foi contratada em 2010 para a reforma da Praça da Matriz de São João Batista e depois para a execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já é de quase R$ 38 mil. O valor é referente a aquisição de materiais e até de contratação de serviços que deixou de pagar em razão do processo de falência no qual acabou entrando.

De acordo com o que foi divulgado pela imprensa local nesta sexta-feira, dia 1.º de junho, além de deixar a Prefeitura Municipal na mão, inclusive provocando atrasos nas obras para as quais foi contratada, a dívida da JNP, inicialmente de R$ 23.296, agora passou a ser de R$ 37.296.

Isso porque a empresa vem de ser condenada mais uma vez pela justiça local, desta feita em sentença proferida pela juíza Adriane Pereira Bandeira, inclusive publicada no Diário da Justiça de São Paulo, referente ao processo em que a credora é a Hipólito Elétrica Locação e Guincho Ltda. ME.

Essa empresa ingressou com ação de cobrança alegando que prestou serviços à JNP no período em que realizava a reforma da praça e que em decorrência dessa transação foi elaborado um orçamento no valor de R$ 14 mil, tento então realizado os serviços combinados. Porém, a JNP não efetuou os pagamentos.

Consta que a empresa chegou a solicitar que a Prefeitura Municipal de Olímpia realizasse os pagamentos, mas esta alegou não ser responsável pela contratação da mesma pela JNP.

DÍVIDA ANTERIOR
Inicialmente, surgiu a informação de que a empresa deixou a cidade devendo a comida que era servida para os trabalhadores contratados para a obra da UPA, o material elétrico que comprou de uma empresa local, e também os serviços prestados por uma empresa subcontratada para as obras da Praça da Matriz de São João Batista.

Até por isso já havia sido condenada a honrar seus débitos nos dois primeiros casos, em que foram movidas ações julgadas procedentes pela Justiça, e agora vem de ser condenada também neste terceiro caso, a pagar outros R$ 14 mil.

Esta empresa havia sido contratada para executar uma obra orçada em R$ 1,009 milhão, valor calculado para a primeira fase do projeto, no caso da UPA, e R$ 350 mil, no caso da praça, ou seja, quase R$ 1,4 milhão, dinheiro que foi destinado a uma empresa que sequer tinha lastro financeiro.

Indagado quando da falência da empresa o então secretário Gilberto Tonelli Cunha, em nome do Executivo Municipal, eximiu-se de responsabilidade, dizendo não ser obrigação do órgão licitante, saber se uma empresa tem ou não condições financeiras para tocar uma obra.

Assim, a JNP atrasou as obras da Praça em mais de um ano e chegou a realizar apenas aproximadamente 25% dos serviços previstos na obra da UPA.

ATRASO NA OBRA
As obras da UPA ficaram paralisadas do mês de outubro de 2010 até março de 2011, quando foi retomada pela empreiteira de Fernandópolis, a Gomez e Benez Engenharia. A Construtora JNP era de Ribeirão Corrente, cidade localizada na região da Grande São Paulo.

À época de sua contratação, o prefeito Eugênio José Zuliani chegou a comemorar o fato de que a empresa havia sido contratada por “um custo aproximadamente 10% inferior à previsão”, que era de R$ 1,054 milhão.