O aumento exorbitante que o prefeito Eugênio José Zuliani aplicou ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a partir de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), também majorada para incidir nos valores dos imóveis da cidade, acabou interferindo diretamente também no ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), por consequência criando a indústria dos “contratos de gaveta”.

Pelo menos é a essa conclusão que se pode chegar a partir de um pronunciamento feito pelo vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Olímpia durante a sessão ordinária realizada na noite do dia 27 de abril.

“Nós tivemos todo um impacto da legislação do IPTU e precisamos ver essa questão dessas transações imobiliárias. Com a alíquota de 3% hoje muitos se queixam que travou as transações imobiliárias, que acabou levando as que acontecem para a clandestinidade, ou seja, para os contratos de gaveta”, afirmou em um trecho de sua fala.

Por isso Paulo Roberto Poleselli de Souza disse que já estava investigando: “Então, pedi ao Castorino que nós fizemos esse levantamento para diagnosticar o que aconteceu em 2013, antes da legislação; o que aconteceu em 2014, após a legislação; e nesse ano para 2015, para que a gente busque esse termômetro dos acontecimentos e se houve mesmo esse travamento, aparentemente sim”.

Poleselli também informou: “eu iniciei um trabalho com o Castorino (Venâncio Pinheiro), tabelião do Cartório de Registro de Imóveis no intuito de fazer um raio x das transações imobiliárias nos anos de 2013, 2014 e 2015”.

Vereador confirma que sabiam que aumento seria “tiro no pé”

O vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza (foto) confirmou que todos na Câmara Municipal de Olímpia sabiam antecipadamente que o aumento exorbitante do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) seria um verdadeiro ‘tiro no pé’, porque produziria fortes impactos tanto no bolso do contribuinte, quanto na possibilidade de ser instituída a chamada indústria dos contratos de gaveta.

Tanto que no mesmo discurso que fez na tribuna durante a sessão ordinária realizada na noite do dia 27 de abril, após citar nomes de alguns dos demais vereadores, afirmou que o problema envolvendo o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) fora discutido entre eles.

Por isso, a intenção dele após o levantamento da movimentação de compra e venda de imóveis no cartório local, e tentar com o prefeito Eugênio José Zuliani uma redução, mas apenas da alíquota do ITBI.

“Mas a partir daí (levantamento) para nós buscarmos junto com o executivo (prefeito Eugênio José Zuliani) talvez uma redução da alíquota do ITBI, que foi uma conversa que nós tivemos (cita alguns vereadores) na época da preparação do IPTU”, afirmou.

Segundo o vereador esse é o momento exato para verificar essa questão: “Vejo que é o momento de se conversar sobre isso. Levantar as informações, ver como estão realmente as transações imobiliárias no município e se há necessidade da revisão dessa alíquota do ITBI”.

As justificativas apresentadas por Paulo Roberto Pole­selli de Souza contrariam totalmente as afirmações feitas por vários vereadores que alegavam não ter noção da extensão da medida adotada pelo prefeito no início de 2014.

Teve até vereador que chegou a afirmar que o aumento abusivo do IPTU se devia apenas a um problema que teria ocorrido em um programa de computação utilizado para o cálculo dos valores para a confecção dos carnês que seriam distribuídos para os contribuintes.

Prefeito não negava intenção de arrecadar mais com ITBI

Início de abril de 2014. Inicialmente, quando o assunto ganhou as ruas da cidade, o prefeito Eugênio José Zuliani(foto) não negava que tinha a intenção de aumentar a arrecadação do município com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), através da implantação da Planta Genérica de Valores (PGV), que também fez aumentar assustadoramente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Além disso, também de acordo com a declaração que deu no início de abril de 2014, deixava claro que queria acabar com a sonegação des­sa modalidade de imposto.

“O ITBI é um imposto devido à Prefeitura de 3% sobre a transação imobiliária. Se o valor venal de sua casa é R$ 200 mil porque precisa passar pelo valor de R$ 70 mil. A pessoa quer passar pelo caixa 2? Por quê? Hoje tudo no Brasil é no caixa 1. Não existe mais caixa 2”, afirmou durante entrevista que concedeu à imprensa.

“Não é questão de caro. Você está transferindo uma coisa que vale isso e a Prefeitura tem direito por lei dos 3% da transação imobiliária. O problema é que o valor venal não era respeitado. Então, as transações, a pessoa vendia uma casa por 100 mil, muitas pessoas faziam isso e passavam as escrituras por 20 mil para pagar menos cartório, menos Prefeitura”, reforçou.

COMBATE A SONEGAÇÃO

Afirmou também que atualmente ninguém sonega mais o estado: “Porque vai sonegar a Prefeitura”, questiona. Ele justifica que o prefeito é a autoridade política que está mais perto e relacionou os serviços públicos que tem de prestar.

Mas ao mesmo tempo, sem se importar se a os valores de imóveis estão ou não dentro da normalidade de mercado, fez questão de demonstrar que não está preocupado com eventuais situações que o contribuinte poderá enfrentar no futuro.

“O lucro imobiliário não é problema da Prefeitura. É um problema do imposto de renda. Se você comprou uma casa há 10 anos por 20 e vendeu hoje por 200, você tem que pagar um lucro imobiliário de 180. Mas isso já é um problema teu com o governo federal”, declarou.