A REDAÇÃO COM DIÁRIO DA REGIÃO
A absolvição de um delegado acusado de estuprar a própria neta em Hotel próximo ao Thermas dos Laranjais em Olímpia, ganhou repercussão internacional com a manifestação de uma ONG – Organização não governamental – ligada à proteção à infância, além de manifestações de inconformismo por todo o Brasil, principalmente de pessoas e órgãos ligados ao direito brasileiro.

O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, a rio-pretense LAMM, então com 16 anos, em um quarto de hotel  em Olímpia. Na polêmica sentença, obtida com exclusividade pelo Diário da Região de São José do Rio Preto, o juiz sugere que o ato sexual com o avô, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, teria sido consentido pela adolescente.

“A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (…) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.

Em depoimento à Corregedoria da Polícia Civil, que investiga o caso, a adolescente disse que o avô a teria levado para passar um fim de semana no Thermas e, dentro do quarto, abusado dela sexualmente, em setembro de 2014. No momento, a jovem diz ter ficado sem reação. “É certo que não chorou durante o ato, mas o fez após a saída de seu avô porque jamais esperava essa atitude do mesmo, o qual, logo após terminado o ato, determinou: ‘Isso deve ficar apenas entre nós dois’.”

LAMM manteve silêncio sobre o fato por 20 dias, quando foi flagrada no quarto de casa com o revólver do padrasto, PM, tentando o suicídio. “Quando soubemos da sentença, minha filha passou mal, não parava de vomitar. Tive de levá-la ao hospital. Ela teme ser ridicularizada de novo na escola, como ocorreu na época do fato”, diz a mãe, VHRM, 40, comerciante. A vítima, hoje com 18 anos, cursa o último ano do ensino médio.

“Nossa família está muito abalada. Não conseguimos acreditar que o juiz deu uma sentença dessas. Como minha filha consentiria algo tão monstruoso assim, ainda mais com o avô dela?”, questiona a mãe. A advogada da vítima, Andrea Cachuf, também criticou a decisão judicial. “Foi extremamente machista e por isso assustadora”, afirmou. Tanto ela quanto o Ministério Público irão recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). “A não concordância do ato foi claramente externada pela vítima em depoimento”, afirmou a promotora Valéria Lima.

‘ESDRUXULA’

Especialistas em violência sexual contra crianças e adolescentes também contestaram a decisão do magistrado. “É uma decisão esdrúxula e absurda. A Justiça deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, não ir contra. A violência psicológica é tão ou mais grave do que a física. Quem comete uma barbaridade dessas tira a alma da pessoa sem matá-la”, afirma a socióloga Graça Gadelha.

Na sentença, o juiz de Olímpia também determinou a soltura do delegado, que estava detido preventivamente em presídio da Polícia Civil na Capital desde o fim de 2014. A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza, que postou em redes sociais fotos com o delegado sorrindo logo após ele deixar a prisão, não foi localizada. O magistrado, embora procurado durante toda semana pela reportagem do Diário da Região de Rio Preto, não se manifestou.