18 de janeiro | 2015
40% dos olimpienses não pagaram o IPTU por causa do reajuste abusivo de Geninho em 2014
O aumento abusivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), através da criação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), gerou aproximadamente 40% de inadimplência. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizotto (foto), a Prefeitura Municipal recebeu apenas cerca de R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões que eram esperados.
“A média (da inadimplência) era em torno de 20% e neste último exercício dobrou, foi para 40%”, afirmou em entrevista que concedeu à imprensa local sem, no entanto, parecer surpreso com o resultado obtido a partir do aumento aplicado repentinamente no início do ano passado.
Entretanto, para o secretário o contribuinte perdeu em não pagar porque não haverá o chamado Programa de Recuperação de Tribunos (PRT) em 2015, somente o parcelamento já existente, mas com a cobrança de multas e juros dos débitos dos últimos quatro anos, com o contribuinte podendo ter o nome negativado, além de perder o desconto do “Fique Azul”, que beneficia a quem paga os impostos em dia.
Mas pelo menos aparentemente a inadimplência poderia ser maior, porque, segundo o secretário, muitos contribuintes que estavam em atraso já procuraram a Prefeitura no final de 2014 para acertar o débito, o que evitou que o calote fosse ainda maior.
“No final do ano as pessoas já viram que acabaram as pendências judiciárias e que se não pagarem serão inscritos na dívida ativa. A procura aumentou e se estendeu até o início deste ano”, conta.
Sobre a cobrança judicial, Cizoto alerta que foi realizado um convênio com os cartórios e que todo o trâmite de protestos será informatizado. Quer dizer, o próprio sistema verifica se foi efetuado o pagamento, se não, será automaticamente ajuizado e enviado aos três cartórios que farão a cobrança. “O último concurso público já aprovou candidatos para a função e o setor será implantado no máximo em março”, informa.
O valor arrecadado no último ano, segundo Cleber Cizotto, foi de R$ 6 milhões, aproximadamente 60% dos R$ 10 milhões que eram esperados quando do lançamento dos carnês com os aumentos estratosféricos.
Entretanto, Cizotto diz não acreditar que a totalidade de contribuintes passe a pagar os impostos em dia. “Temos expectativa que neste ano a arrecadação chegue aos R$ 8 milhões, voltando a ter a média de somente 20% de inadimplência ou até baixe com esse novo sistema de cobrança via cartório”, comentou.
IPTU de 2015 começa chegar na 2.ª feira com aumento de 6,55%
Para quem esperava um refresco maior depois do susto que levou no ano passado, o fato é que isso não vai acontecer. Isso porque os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos ao exercício de 2015, começam a chegar à casa dos contribuintes na próxima segunda-feira, dia 19, mas com aumento de 6,55%.
De acordo com o que o secretário de Finanças, Cleber José Cizotto informou à imprensa local nesta semana, os carnês já foram enviados ao banco que deverá encaminhar à gráfica e devem começar a chegar de volta já na próxima segunda-feira, dia 19.
O reajuste será de 6,55%, valor da inflação medida pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, com vencimento da 1ª parcela no dia 10 de fevereiro, podendo o valor ser dividido em 10 parcelas.
Ainda de acordo com Cleber Cizotto, tanto a impressão como a postagem dos aproximadamente 25 mil carnês não geraram custos para a Prefeitura, pois todo processo foi patrocinado pelo Banco do Brasil.
O desconto do ‘Fique Azul’ será mantido para 2015. “Quem paga em dia, mesmo que de forma parcelada, o desconto pode ser de até 15%. Se pagar a vista são mais 2%, somando 17% de desconto. Na capa do carnê do lado de dentro o contribuinte pode checar a informação: ‘Você está no Fique Azul’ e o valor de desconto”, conta o secretário.
Entretanto, os percentuais de desconto acima descritos serão automaticamente cancelados caso o contribuinte deixe de pagar os tributos até dezembro do ano corrente. Retornando ao patamar inicial no ano seguinte da ocorrência desabonadora.
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