O aumento abusivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), através da criação de uma nova Planta Genérica de Valores (PGV), gerou aproximadamente 40% de ina­dim­plência. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizotto (fo­to), a Prefeitura Municipal recebeu apenas cerca de R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões que eram esperados.

“A média (da inadim­plên­cia) era em torno de 20% e neste último exercício dobrou, foi para 40%”, afirmou em entrevista que concedeu à imprensa local sem, no entanto, parecer surpreso com o resultado obtido a partir do aumento aplicado repentinamente no início do ano passado.

Entretanto, para o secretário o contribuinte perdeu em não pagar porque não haverá o chamado Programa de Recuperação de Tribunos (PRT) em 2015, somente o parce­la­mento já existente, mas com a cobrança de multas e juros dos débitos dos últimos quatro anos, com o contribuinte podendo ter o nome nega­ti­vado, além de perder o desconto do “Fique Azul”, que beneficia a quem paga os impostos em dia.

Mas pelo menos aparentemente a inadimplência poderia ser maior, porque, segundo o secretário, muitos contribuintes que estavam em atraso já procuraram a Prefeitura no final de 2014 para acertar o débito, o que evitou que o ca­lote fosse ainda maior.

“No final do ano as pessoas já viram que acabaram as pendências judiciárias e que se não pagarem serão inscritos na dívida ativa. A procura aumentou e se estendeu até o início deste ano”, conta.

Sobre a cobrança judicial, Cizoto alerta que foi realizado um convênio com os cartórios e que todo o trâmite de protestos será informatizado. Quer dizer, o próprio sistema verifica se foi efetuado o pagamento, se não, será automaticamente ajuizado e enviado aos três cartórios que farão a cobrança. “O último concurso público já aprovou candidatos para a função e o setor será implantado no máximo em março”, informa.

O valor arrecadado no último ano, segundo Cleber Ci­zot­to, foi de R$ 6 milhões, aproximadamente 60% dos R$ 10 milhões que eram esperados quando do lançamento dos carnês com os aumentos estratosféricos.

Entretanto, Cizotto diz não acreditar que a totalidade de contribuintes passe a pagar os impostos em dia. “Temos expectativa que neste ano a arrecadação chegue aos R$ 8 mi­lhões, voltando a ter a média de somente 20% de i­na­dimplência ou até baixe com esse novo sistema de cobrança via cartório”, comentou.

IPTU de 2015 começa chegar na 2.ª feira com aumento de 6,55%

Para quem esperava um refresco maior depois do susto que levou no ano passado, o fato é que isso não vai acontecer. Isso porque os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos ao exercício de 2015, começam a chegar à casa dos contribuintes na próxima segunda-feira, dia 19, mas com aumento de 6,55%.

De acordo com o que o secretário de Finanças, Cleber José Cizotto informou à imprensa local nesta semana, os carnês já foram enviados ao banco que deverá encaminhar à gráfica e devem começar a chegar de volta já na próxima segunda-feira, dia 19.

O reajuste será de 6,55%, valor da inflação medida pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, com vencimento da 1ª parcela no dia 10 de fevereiro, podendo o valor ser dividido em 10 parcelas.
 

Ainda de acordo com Cleber Cizotto, tanto a impressão como a postagem dos aproximadamente 25 mil carnês não geraram custos para a Prefeitura, pois todo processo foi patrocinado pelo Banco do Brasil.

O desconto do ‘Fique Azul’ será mantido para 2015. “Quem paga em dia, mesmo que de forma parcelada, o desconto pode ser de até 15%. Se pagar a vista são mais 2%, somando 17% de desconto. Na capa do carnê do lado de dentro o contribuinte pode checar a informação: ‘Você está no Fique Azul’ e o valor de desconto”, conta o secretário.

Entretanto, os percentuais de desconto acima descritos serão automaticamente cancelados caso o contribuinte deixe de pagar os tributos até dezembro do ano corrente. Re­tor­nando ao patamar inicial no ano seguinte da ocorrência desabonadora.