27 de março | 2011
Conselheira entra com ação de danos morais contra Dr. Pituca
A conselheira da saúde Monica Maria Silva (foto) entrou com ação de reparação de danos morais contra o médico e ex-vice-prefeito de Olímpia, José Augusto Zambom Delamanha, Dr. Pituca (foto abaixo).
Ela acusa o ex vice de ter violado segredo médico ou sigilo profissional, ao divulgar informações a respeito da sua aposentadoria.
A ação foi protocolada no início da noite desta sexta-feira, dia 25, por volta das 18h40. No entanto, ainda não havia sido distribuída para uma das varas locais.
Na ação, a advogada Mônica Nogueira justifica que “danos morais são lesões sofridas pelas pessoas físicas ou jurídicas, em certos aspectos de sua personalidade, por ação ou omissão de alguém.
Danos que atingem a moralidade, personalidade e a afetividade da pessoa, causando-lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas”.
Autora de uma representação ao Ministério Público denunciando que os médicos que atuam no município não cumprem a jornada de trabalho, quatro horas diárias, pré-estabelecida, Monica Maria Silva acabou sendo denunciada pelo médico ao Conselho Municipal de Saúde, que está aposentada por causa de tratamento psiquiátrico. Com a denúncia o caso acabou sendo divulgado pela imprensa local.
Como se recorda, Pituca encaminhou denúncia ao conselho alegando que Monica Silva, que atuava como conselheira, representando o segmento dos usuários, “é aposentada por problemas psiquiátricos (esquizofrenia)” e também que “ela é absolutamente incapaz para o exercício da vida civil e que não possuiria capacidade para o exercício do cargo”.
Além da denúncia, relata a advogada, Pituca ampliou a situação divulgando o fato a um jornal de Olímpia: “diante disso, a notícia da condição de saúde mental da autora se tornou uma verdadeira campanha difamatória”, cita em trecho da inicial. Ao final, além de solicitar a procedência da ação, a advogada estabeleceu o valor relativo a 302 salários mínimos, atualmente no valor de R$ 540, a partir do dia 1.º de janeiro de 2011.
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