O Ministério Público está investigando um possível direcionamento no processo de licitação para aquisição de itens da merenda escolar. De acordo com a informação divulgada nesta semana, o promotor Gilberto Ramos de Oliveira Júnior instaurou inquérito civil no final do mês de maio com a finalidade de apurar as possíveis irregularidades.

A licitação foi realizada na modalidade de Pregão Presencial, com o número nº 7/2009, para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A suspeita recai, principalmente, na exigência de produtos compostos com açúcar orgânico, como os lácteos, achocolatados, gelatina e refrescos.

O promotor solicitou à prefeitura, cópia do cadastramento das empresas que comercializem produtos com açúcar orgânico e que esclareça a exigência pelo produto, ao invés de compostos com o açúcar comum.

“Temos um parecer da nutricionista do município recomendando o uso deste tipo de açúcar, por causa de seus nutrientes e por ser, também, isento de enxofre”, justifica o assessor jurídico da prefeitura, advogado Edílson César De Nadai. Ele diz que não vê problemas na interpelação do promotor, relacionados à legalidade da licitação.

O lote em suspeição foi vencido pela empresa Biotec, da cidade de São Paulo, que segundo foi divulgado nesta semana por um órgão de comunicação da cidade, é a única a produzir alimentos compostos com o açúcar orgânico.