A. Baiochi Netto

Vamos falar sobre um dos reflexos gerados pelo crescimento da população da cidade nos últimos dez anos e que alcançou o segundo melhor índice da região, conforme foi comentado na última edição deste jornal.

O urbanismo é tido como o conjunto de medidas de ordem técnica, abrangendo a estrutura e a administração de uma cidade. Dentro desse conceito costuma-se dizer que ao se expandir territorialmente a cidade “cresceu” ou “espraiou”.

O “crescimento” ocorre quando a cidade aumenta territorialmente seu perímetro de forma bem ordenada, abrindo novas vias públicas e promovendo o parcelamento do solo de acordo com as normas estabelecidas por lei, sob a fiscalização de órgãos administrativos do Município.

Já o “espraiamento” acontece quando a expansão territorial da cidade se dá de forma improvisada e sem nenhuma técnica, geralmente motivada por interesses pessoais, e vai se consolidando sem qualquer tipo de fiscalização, com a omissão de quem deveria zelar pelo bom ordenamento urbano, coibindo os desregramentos.

Por aqui, como reflexo do crescimento populacional, a cidade “cresceu” e “espraiou” ao mesmo tempo. Sob a forma de “crescimento” urbano regular temos a implantação do bairro Harmonia, que impressiona favoravelmente por suas ruas largas e bem traçadas, pelo seu aspecto urbano e pelo comércio próprio. O olimpiense que ainda não conhece o Harmonia, por certo ficará surpreso com a sua vitalidade e potencial. Outro bairro bem traçado e em plena desenvoltura urbana é o Jardim Centenário.

No entanto, é de fácil constatação, também, que em certas áreas da periferia a cidade aumentou de forma desordenada, improvisada e incorreta. A cidade “espraiou” nesses locais, dando origem a áreas que já nasceram degradadas, em alguns casos com amontoados de moradias precárias e casebres insalubres.

A triste realidade está no fato de que, infelizmente, essas áreas desprovidas de ordenamento urbano vêm sendo ignoradas desde seu surgimento há mais de uma década, como se não fossem partes da cidade. Com a agravante de que, na medida em que vão se perpetuando, mais difícil será a solução do problema no futuro. Fato que em nada dignifica uma cidade oficialmente declarada sede de Distrito Turístico Regional.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em Direito Administrativo e Direito Tributário pela PUC – São Paulo. Consultor em Direito Público e em especial nas áreas do Direito Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal, autor de trabalhos técnicos para o CEPAM e APM/SAREM.