A. Baiochi Netto

Em nosso último artigo, por este jornal, escrevíamos sobre as avaliações otimistas para a cidade, previstas para 2023. Mas nem tudo são flores. Há, também, que se fazer outras avaliações que, além das estimativas otimistas, possam conter algum grau de frustrações.

Não serão poucas as situações que assim poderão ser classificadas e, dentre estas, vamos encontrar, por certo, as áreas urbanas que vêm sendo esquecidas, já de longa data, pelo poder público municipal.

Estamos nos referindo, especificamente, à área urbana conhecida como “Pedregal” e a área localizada às margens do Córrego Olhos d’Água, nos fundos do Bairro São José.

Tais áreas, ainda que não sejam tipificadas como favelas, são constituídas por moradias extremamente precárias e que abrigam um considerável contingente de pessoas mal assistidas quanto à precariedade habitacional a que estão submetidas, dentre as quais há um grande número de crianças.

Nestes locais a cidade não cresceu em termos urbanísticos, apenas “espraiou” através de moradias precárias mal assentadas e improvisadas, anti-higiênicas e que não oferecem nenhuma segurança a seus moradores.

Tais áreas merecem um programa de regularização urbana, com a participação da população local, incluindo assistência de caráter habitacional a fim de proporcionar maior segurança e dignidade aos que ali residem. Um programa que deveria ter por início a delimitação dessas áreas e a população ali assentada.

São obras e serviços que não vão ficar expostos para o grande público. São áreas que vêm sendo esquecidas pelas últimas administrações do Município. E que, ao que tudo indica, vão continuar nessa mesma situação em 2023.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário