A. Baiochi Netto

Realizou-se no dia 25 desta semana, na casa Casa da Cultura de Olímpia, às 18:00 ­hs, a audiência pública programada pela Prefeitura e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, ligada à USP, tendo por objeto a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Olímpia, para conhecimento da população local.

A audiência foi comandada pela Secretária de Finanças da Prefeitura e a exposição do plano coube a um dos técnicos da equipe da FIPE que elaborou o trabalho.

A realização da audiência pública é uma exigência da Lei federal n. 11.445/2017, sem a qual o plano municipal não terá eficácia.

A presença do público foi pequena, com as mulheres em maioria, dentre as quais um grupo bastante combativo que de forma veemente se manifestou contra a privatização do DAEMO. A audiência versou principalmente sobre os serviços de água e esgoto prestados pelo DAEMO.

Quanto à relação do plano com o DAEMO, o próprio expositor admitiu que o trabalho realizado e a audiência pública fazem parte das medidas preparatórias para uma futura transferência do DAEMO a terceiros, na qual a FIPE também está trabalhando, recordando que o Prefeito já tem a autorização da Câmara Municipal para esse fim.

O expositor, esclarecendo pontos do diagnóstico técnico sobre o DAEMO, também elaborado pela FIPE, deu a conhecer a seguinte situação positiva da autarquia: o DAEMO apresenta uma situação econômica financeira equilibrada, com recursos disponíveis, e tem sustentabilidade própria para os investimentos de curto prazo, projetados pelo plano, ou seja, para os próximos quatro anos.

De se considerar, a propósito, que do mencionado evento restou, por certo, a seguinte impressão: se um dos objetivos foi sensibilizar e obter o convencimento favorável dos presentes quanto à privatização da DAEMO, os resultados obtidos foram totalmente inversos e não atingiram os objetivos.

Alfredo Baiochi Netto é advogado especialista em direito administrativo e tributário.