18 de maio | 2014

Aumento do IPTU, perdido entre um golpe e outro?

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Do Conselho Editorial

Quando o prefeito Geninho encaminhou para a câmara o Projeto de Lei que aumentava o valor venal dos imóveis e consequentemente o IPTU, os vereadores, Beto Putini, Salata, Pastor Leonardo, Marcelo da Branca, Cristina Reale, Marcão Coca, Becerra, Ferezin, não imaginaram que seu voto favorável ao aumento abusivo poderia causar tanto desconforto.

Causou e continua causando, para que não se esqueça daquele que visualizou sua chance de se projetar neste cenário em que a maioria dos parlamentares caiu em descrédito junto à população, necessário frisar que Hilário Ruiz percebeu que estaria remando contra a maré e se posicionou contra o aumento.

Está agora surfando em um mar de tranquilidade, gozando de respeitabilidade junto a população, enquanto seus pares amargam o desgaste da atitude, ou impensada ou motivada pelos muitos favores, pelo rabo preso ao executivo.

Sim, por que vereadores não dizem amém a tudo e com tanta frequência não fossem as negociações inconcebíveis de bastidores que vão de indicação de cargos a proposição de favores ao eleitorado, que geralmente atrela o voto a práticas condenáveis e inconcebíveis que vereadores nem tão escrupulosos assim abraçam.

O sistema de dominação do Executivo que conduziu o Legislativo local a sua pior performance de todos os tempos, no caso do aumento do IPTU parece que soterrou algumas frágeis figuras com seus discursos de atrelamento e submissão ao chefe.

Ao perceberem que estão se afogando desesperadamente buscam uma boia salva vidas que os retire do fundo em que suas mediocridades os lançaram, e da insignificância de seus pensares vão florescendo a cada dia coisas mais sórdidas e sem noção do que as que já praticaram para estarem onde estão.

A começar pelos desencontrados discursos que ora alegam que não houve aumento, ora elogiam o aumento que houve, e ora se calam temerosos do desgaste que suas inábeis falações possam causar.

Beto Putini, defensor ferrenho do aumento, que garantia que não haveria aumento, ao que tudo indica atua nos bastidores no sentido de calar as manifestações que se mantêm vivas e que encontram obstáculos para fazer uso da Tribuna da Câmara que vergonhosamente insiste em se chamar de livre.

Do alto do seu autoritarismo, o presidente Beto vai tentando colocar obstáculos aos que pretendem utilizar aquele espaço para manifestar sua contrariedade em relação ao abusivo aumento do IPTU. Inicialmente pretendia que Zalém Gomes levasse por escrito sua manifestação, o que por si só contrariaria o espírito de qualquer tribuna com a pretensão de ser livre.

Recuou Putini de suas intenções e agora parece que criou outra fórmula que chega a corar de vergonha o mais cínico dos ditadores. Pasmem, a solitária e quase nunca utilizada tribuna livre da Câmara tem inscritos para falar até o período em que os nossos nobres edis entenderam que pode ter esvaziado o movimento contra o IPTU.

Pelo menos é exatamente este o entendimento que se passa quando repentinamente um espaço esquecido e pouco utilizado como aquele passa a ser alvo de tanta procura em uma cidade em que o respeito ao direito ao exercício de cidadania é tão desrespeitado, e o desrespeito maior tem vindo, nos últimos tempos, exatamente do lugar que deveria estimulá-lo, a Casa de Leis, a Câmara Municipal.

Não bastasse, corre pelos bastidores que está em curso, o que se poderia ou chamar de tentativa de alienação ou golpe, como queiram, por parte das inconformadas autoridades que não aceitam a indignação com o aumento abusivo do IPTU.

Para tirar da reta dos vereadores que votaram a favor do aumento está se alegando que a empresa que efetuou o levantamento acerca do valor dos imóveis e dos terrenos pode ter errado nos cálculos e ai, a empresa voltaria para uma futura reavaliação.

Ou, estenderam o prazo para que o cidadão atingido pelo aumento possa reclamar acerca de algum possível abuso que possa ter ocorrido no cálculo.

Estas as versões que rolam por ai, e a versão de doutos do assunto, juristas e  curiosos, é que, se a  pessoa aceitar esta reavaliação, que poderá diminuir o porcentual do seu aumento, estará endossando o aumento e legitimando a lei que o criou.

Nestes casos seguindo estes curiosos e juristas e legalistas, mesmo que não sejam, o aconselhável é esperar a decisão das representações levadas ao conhecimento do Tribunal de Justiça que pedem a inconstitucionalidade da lei que permitiu o aumento.

Que é preferível depositar em juízo, ou até mesmo deixar de efetuar o pagamento do que assumir o absurdo que foi o aumento, que no futuro poderá trazer inconvenientes na negociação imobiliária, por exemplo, para não se estender no assunto.

Os vereadores que pretendem ser candidatos em uma próxima eleição, e o presidente da Câmara que tem pretensões a disputa do cargo Executivo, desejam se safar deste abacaxi que plantaram pra si, cujos espinhos e pragas não permitem colheita favorável.

Já Geninho, que não é candidato nesta eleição, não poderá tentar se reeleger na próxima, e só voltará, na outra se não houver contra si, a inelegibilidade que pesa contra todos os ex-prefeitos de Moreira para cá. Portanto parece estar se lixando para o destinos dos vereadores, nem preocupado com o voto dos eleitores, e nem ai com o que possam pensar do seu último mandato.

Confia excessivamente na impunidade e na falta de memória do povo brasileiro.

 

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