Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), desembargador Ivan Sartori, determinou o “despejo” de promotores de Justiça de prédios forenses em todo o Estado. Foi concedido prazo de 90 dias para que os representantes do Ministério Público local esvaziem as salas que ocupam.

No entanto, pelo menos aparentemente, no caso de Olímpia, a mudança parece que já está praticamente definida.

Segundo foi apurado, o atendimento passará a ser na Rua São João, número 891, no centro, praticamente em frente a Delegacia de Polícia, no mesmo local onde an­tes funcionava o Vídeo Show. Consta que o local estava passando por uma reforma que, inclusive já estaria concluída.

Esse será o endereço no qual os promotores públicos lotados na Comarca de Olímpia devem passar a atender a população brevemente. De acordo com o que con­sta no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado de São Paulo, são quatro promotores atendendo a microrregião: Renata Sanches Fernandes, Valéria Andréa Ferreira de Lima, José Márcio Ros­setto Leite e Da­niela Ito Echeverria.

Além de Olímpia, atendem os municípios de Severínia, Cajobi, Em­baúba, Guaraci e Altair.

Entretanto, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, con­testou o pedido do presidente do TJ, Ivan Sartori, que determina o “despejo” de promotores de Justiça de prédios forenses em todo Estado.

Em petição enviada ao conselheiro José Guilherme Vasi Wer­ne­r, do Conselho Nacional de Jus­tiça (CNJ), Rosa diz que a atitude de Sartori “gera danos ao patrimônio público, ofende a economi­cidade e a razoabi­lid­ade, de modo a comprometer gravemente o interesse público”. O documento foi enviado na última terça-feira.

O procurador diz ainda que o Ministério Público (MP) dei­xou nos últimos 15 meses salas de prédios forenses para acomodação de juízes e outros funcionários do Tribunal de Justiça. No total, 23 salas já foram desocupadas por promotores.

“Também o governo do Estado de São Paulo, a quem incube a edificação, reforma e ampliação de edifícios forenses, entregou novas sedes, em Botucatu e São José dos Campos, que tanto abrigam as Varas Judiciais, quanto os anexos exclusivos do Ministério Público”, disse Rosa ao se referir sobre reformas de prédios forenses.

JUSTIFICATIVA

Sartori deu prazo de até 90 di­as para o MP desocupar fóruns do Estado sob a alegação de que o TJ precisa de mais espaço para trabalho. Rosa disse ainda na petição que há previsão de ampliação de instalações futuras do MP em sete cidades. Aparecem na lista Rio Preto e Barretos. Com reformas e construções de fóruns em andamento, Rosa prevê desocupação rápida do MP em nove cidades, entre elas Olímpia e Tabapuã.