O Tribunal de Justiça de São Pa­ulo (TJ), por acordão datado do dia 7 de novembro de 2013, declarou extinta a punibilidade do presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de O­límpia (AFPMO) e ex-vereador An­tônio Delomodarme (foto), Ni­quinha. Ele estava condenado a sete meses e cinco dias de detenção e pagamento de 13 dias-multa, em ação movida pelo prefeito Eugênio José Zuliani por calúnia, injúria e difamação.

De acordo com a informação que foi publicada no site do TJ, no dia 21 de março de 2014, a punibilidade foi declarada extinta nos termos do artigo 107 inciso IV, combinado com o artigo 109 in­ciso VI, e artigo 110 parágrafo 1.º (com as redações anteriores à edição da Lei nº 12.134/2010) e artigo 119, todos do Código Penal.

De acordo com a sentença pu­blicada no dia 14 de outubro de 2010, Niquinha foi processado por Zuliani porque no dia 22 de outubro de 2008, após o período eleitoral que resultou na primeira eleição do prefeito, ter eventualmente caluniado, injuriado e difamado o então candidato a prefeito, durante o programa Cidade Aberta que era transmitido pela extinta rádio Menina AM, quando ambos ainda ocupavam o cargo de vereador.

De acordo com o que consta nos autos da denúncia, Niqui­nha caluniou Zuliani “dizendo que tem um procedimento lici­tatório lá fraudado também que foi adquirido dois sofás, dois jogos de sofás (…valor dos sofás e onde está) só que esses sofás não estão na câmara não sei pa­ra onde foi parar”.

Ainda segundo a denúncia, teria acrescentado: “então essa meia dúzia acham que eu falo demais, eles gostam de ser roubados, estou lá para fiscalizar doa a quem doer (…), … aqui não tem nada de boca de aluguel não viu seu canalha, você é um ladrão mesmo e vou provar na justiça, a prova esta ai você entendeu, vai juntar naquele processo que você está movendo contra mim, juntada dessas coisas, dessas falcatruas suas que você fez na câmara vai estar juntado, você é um ladrão, mesmo se você assumir a prefeitura vai assumir como ladrão a prefeitura municipal de

Olímpia, coisa que Deus não vai deixar, se Deus quiser? (sic)”.

Também consta que no mesmo dia Niquinha teria injuriado e difamado Zuliani dizendo: “ele mente, ele é descarado, ele falou que mentir vinte vezes acaba virando uma verdade, ele mentiu 189 vezes para a população nos comícios, esse canalha desse irresponsável, essa que é a verdade”.

Niquinha teria afirmado também: “isso é uma parte da denúncia, sabe mas a capivara de­le vai daqui a Baguaçu … esse moço é obcecado por dinheiro público e agora teria que ser cassado, se alguns vereador me acompanha teria que ser cassado esse Geninho Zuliani na câmara municipal (sic)”.