Desde então, os dois estão
liminarmente afastados de suas funções e vão continuar assim até final
julgamento do processo. O TJ negou pedido feito por ambos para que a liminar
fosse cassada.

O processo teve origem a partir de ação civil pública proposta pela promotora
da Infância e Juventude Daniela Ito Echeverria, na qual pediu o afastamento
imediato dos conselheiros. O processo corre em segredo e aguarda decisão final
da Justiça local.

Consta que ambos teriam
agredido o adolescente CS com tapas no rosto e chutes nas pernas dentro da
própria sede do Conselho Tutelar. De São Luís (MA), o garoto teria chegado até
Olímpia de carona, decidido a tornar-se jogador de futebol no Estado de São
Paulo.

No boletim de ocorrência registrado no dia 15 de setembro, além das agressões,
o menor também acusa a dupla de ter lhe tirado a bola de futebol

Para o relator do caso no TJ,
desembargador Luis Antônio Ganzerla, a manutenção da dupla no exercício das suas
funções é “potencialmente incompatível com a tutela dos interesses da infância
e juventude que lhe foram confiados”.

C estava abrigado na Casa do Migrante de Olímpia e no dia das supostas
agressões teria ido até Severínia, de onde teria sido levado de volta pelos conselheiros
e posteriormente sofrido as agressões

De volta à Casa do Migrante, o
adolescente teria sido flagrado chorando pelo vigia. Laudo médico da Santa Casa
de Olímpia juntado ao processo aponta a presença de escoriação no pé direito e
hematoma na região glútea de C, compatíveis com as agressões descritas

Depoimento de uma funcionária
do conselho, também incluído no processo, relata que o adolescente chegou ao
local conduzido pelos acusados. Assustado e resistindo a entrar, ele teria sido
encaminhado a uma sala de atendimento, de onde teriam sido ouvidos gritos de
“para, para, para.”

Maceno e Aniceto Júnior negam as agressões. Suas suplentes assumiram os
respectivos cargos em 27 de setembro passado. Eles alegaram no recurso que o
adolescente tem desvio de personalidade.

Ouvido pela reportagem do Diário da Região de
São José do Rio Preto, o advogado Manoel Patrício Padilha Ruiz, que defende os
conselheiros, disse que ainda não havia tomado conhecimento da decisão do
Tribunal e que ainda irá estudá-la.