08 de novembro | 2009

TCE suspendeu licitação para privatização do lixo

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) suspendeu o processo de licitação, na modalidade pregão presencial, iniciado pela comissão permanente de licitação da prefeitura de Olímpia. A medida foi adotada no início do mês de outubro, depois de representação de uma das empresas que comprou o edital para a disputa na privatização dos serviços de coleta, transbordo e tratamento do lixo na cidade de Olímpia.

Porém, inicialmente ao ser indagado pela reportagem desta Folha, o prefeito Eugênio José Zulia­ni, Geninho, (foto) informou apenas que a suspensão do pregão fora voluntária, em razão de um recurso administrativo proto­colado pela empresa Cons­troeste, da cidade de São José do Rio Preto, buscando impugnar o edital publicado, porque permitia a participação, inclusive, de empresas que não tem a mesma experiência que as mais tradicionais na região.

A impugnação, de acordo com ele, teria sido proto­colada na tarde da quinta-feira, dia 8, menos de 24 horas antes de vencer o prazo para a realização do pregão presencial, prazo que foi considerado curto para julgar se a representação merecia ser deferida ou não pela comissão de licitação.

No entanto, uma publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo, cujo teor foi tornado público, e confirmado pela reportagem da Folha, no site do órgão de imprensa oficial do Governo do Estado de São Paulo, que o prefeito alegou nesta sexta-feira, dia 6, ter conhecido após a entrevista, contrariava totalmente a informação que havia passado à reportagem, através de contato telefônico na tarde daquele dia.

Inicialmente, o pregão presen­cial, para a abertura dos envelopes contendo as propostas, estava prevista para o dia nove de outubro de 2009, às 9h30, na prefeitura de Olímpia.

 

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