10 de maio | 2011
STJ confirma sentença de primeira instância e comerciante é preso novamente
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O comerciante Cleber Francisco da Silva, 31, foi preso às 17 horas de segunda-feira, dia 09/05, pelos policiais Camargo e Ivan, no interior da loja de material de construções de sua família, na av. Aurora Forti Neves e foi encaminhado para a Delegacia Seccional de Barretos onde aguardaria vaga para o início de cumprimento de sua pena.
O comerciante foi preso em cumprimento de mandado de prisão expedido pela justiça, em razão de ter transitado em julgado uma condenação por crime de atentado violento ao pudor cometido em 2001.
Embora tenha conseguido a reforma da sentença de primeira instância que o havia condenado a uma pena de 15 anos e 9 meses, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que o absolveu em 2004, acabou tendo esta decisão revista pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial que manteve a condenação da justiça local.
O comerciante ainda tentou outro recurso no próprio STJ, chamado de embargos de divergência, que acabou confirmando a decisão do Recurso Especial que, por sua vez, havia confirmado a condenação inicial da justiça local, reformando, no entanto, a sentença aplicada que caiu de 15 para 9 anos.
Cleber foi preso inicialmente no dia 23 de dezembro de 2002, quando estava no estabelecimento comercial de propriedade de seu pai, na Avenida Aurora Forti Neves.
Na ocasião, ele foi encarcerado na cadeia pública de Olímpia, tendo, depois de cerca de um mês, sido transferido para Altair.
No final de julho de 2003 ele foi condenado pela justiça olimpiense a pena de 15 anos e 9 meses, pela acusação de atentado violento ao pudor. O processo tramitou em segredo de justiça.
Por decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, em 2004, ele foi absolvido e colocado em liberdade quando se encontrava encarcerado em uma prisão no município de Osvaldo Cruz.
O Ministério Público então entrou com Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça que revogou a absolvição do tribunal paulista e confirmou a sentença de primeira instância da comarca local.
Cleber permaneceu encarcerado por um ano e nove meses entre dezembro 2002 e setembro 2004.
NOVA PRISÃO
O comerciante, que atualmente residia em Olímpia, já havia sido preso outra vez em flagrante, em dezembro de 2009, com 370 gramas de maconha.
Na ocasião, ele foi encontrado por policiais militares na rua Senador Virgilio Rodrigues Alves, número 15, região central da cidade, depois de um desentendimento no Residencial Thermas Park.
Silva estava com o veículo Fiat Strada Flex, de placas EDG 5655. Durante a abordagem os policiais militares encontraram a droga que estava dentro do carro, na porta do lado do motorista. Ele foi conduzido então ao plantão policial onde foi autuado em flagrante e em seguida, encarcerado na cadeia pública da cidade de Severínia, mas também foi colocado em liberdade por determinação judicial.
O comerciante foi preso em cumprimento de mandado de prisão expedido pela justiça, em razão de ter transitado em julgado uma condenação por crime de atentado violento ao pudor cometido em 2001.
Embora tenha conseguido a reforma da sentença de primeira instância que o havia condenado a uma pena de 15 anos e 9 meses, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que o absolveu em 2004, acabou tendo esta decisão revista pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial que manteve a condenação da justiça local.
O comerciante ainda tentou outro recurso no próprio STJ, chamado de embargos de divergência, que acabou confirmando a decisão do Recurso Especial que, por sua vez, havia confirmado a condenação inicial da justiça local, reformando, no entanto, a sentença aplicada que caiu de 15 para 9 anos.
Cleber foi preso inicialmente no dia 23 de dezembro de 2002, quando estava no estabelecimento comercial de propriedade de seu pai, na Avenida Aurora Forti Neves.
Na ocasião, ele foi encarcerado na cadeia pública de Olímpia, tendo, depois de cerca de um mês, sido transferido para Altair.
No final de julho de 2003 ele foi condenado pela justiça olimpiense a pena de 15 anos e 9 meses, pela acusação de atentado violento ao pudor. O processo tramitou em segredo de justiça.
Por decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, em 2004, ele foi absolvido e colocado em liberdade quando se encontrava encarcerado em uma prisão no município de Osvaldo Cruz.
O Ministério Público então entrou com Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça que revogou a absolvição do tribunal paulista e confirmou a sentença de primeira instância da comarca local.
Cleber permaneceu encarcerado por um ano e nove meses entre dezembro 2002 e setembro 2004.
NOVA PRISÃO
O comerciante, que atualmente residia em Olímpia, já havia sido preso outra vez em flagrante, em dezembro de 2009, com 370 gramas de maconha.
Na ocasião, ele foi encontrado por policiais militares na rua Senador Virgilio Rodrigues Alves, número 15, região central da cidade, depois de um desentendimento no Residencial Thermas Park.
Silva estava com o veículo Fiat Strada Flex, de placas EDG 5655. Durante a abordagem os policiais militares encontraram a droga que estava dentro do carro, na porta do lado do motorista. Ele foi conduzido então ao plantão policial onde foi autuado em flagrante e em seguida, encarcerado na cadeia pública da cidade de Severínia, mas também foi colocado em liberdade por determinação judicial.
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