15 de março | 2010
Secretário não descarta rescisão de contrato do lixo
Embora cauteloso ao falar do assunto, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, não descarta a possibilidade de até acontecer a rescisão do contrato de emergência, firmado com a empresa Mult Ambiental Engenharia Ltda., que desde o dia 11 de novembro, exatos quatro meses, realiza o trabalho de coleta, transporte e destinação final do lixo da cidade de Olímpia.
De acordo com o secretário, o contrato tem duração de seis meses e está para encerrar. Mas não está descartada a possibilidade de encerramento por conta do episódio flagrado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), na cidade de Guaraci, na quarta-feira, dia 10.
Durante uma entrevista, embora ratificando que não falava em rompimento de contrato, ao mesmo tempo não descarta a possibilidade. O caso segundo explicou, foi encaminhado para o Departamento Jurídico da prefeitura. “Agora já sai da nossa esfera e já está no Departamento Jurídico. Pode até acontecer, mas a partir dessa atitude agora”, explicou.
Uma rescisão poderia deixar até 15 dias sem a coleta de lixo, uma vez que não tem como voltar o sistema anterior. Já sobre o que aconteceu na quarta-feira, dia 10, de acordo com o secretário, a empresa está fazendo a destinação final com os próprios caminhões da coleta e teria garantido que não haverá mais problema.
“Mandaram mais caminhão para cá e estão fazendo isso. A operação começou no ano final do ano passado e toda a operação, com exceção do transbordo, estava sendo feito a contento, está, inclusive sendo feito hoje. A coleta, o transporte e a destinação final”, relatou Tonelli (foto).
Mas a situação de rescisão passaria até mesmo pela não observação de uma das obrigatoriedades do contrato, que seria a instalação de uma área licenciada pela Cetesb, mesmo que apenas para fazer o transbordo do lixo. “Nós fizemos o que reza o contrato, porque temos que notificar antes de fazer uma rescisão de contrato. O próximo passo seria a rescisão de contrato”.
GUARACI
No caso de Guaraci, no entanto, Tonelli diz que desconhecia a solução encontrada pela empresa como solução da proibição de utilizar o aterro de Olímpia. “Agora que eles foram para outro município e isso é de desconhecimento nosso aqui, é problema da Mult Ambiental”. Mas de acordo com Tonelli, a empresa não podia usar uma área em outro município para fazer o transbordo. “De jeito nenhum. Ela tem que licenciar uma área, tanto aqui, quanto fora. Poderia utilizar lá se tivesse uma área licenciada. Se, é área não licenciada, ela incorreu em erro”. “De sábado para cá, quando proibimos, eles tinham que resolver o problema”, insistiu.
A situação envolvendo outro município extrapola a autoridade e até o poder de polícia da prefeitura de Olímpia. Quer dizer, a prefeitura não tem direito de fazer autuação fora de sua divisa municipal. “Nós não temos esse tipo de poder de fiscalizar em outro município”.
A empresa começou a executar os serviços no dia 11 de novembro. O contrato emergencial tem duração prevista de 180 dias. No entanto, ressalta a importância da coleta de lixo para a cidade e a população, por envolver diretamente a saúde pública e um serviço que não pode ser paralisado por várias questões.
“A cidade sem a coleta de lixo se torna um caos, então sempre optamos pelo diálogo e pelo cumprimento daquilo que está feito e a gente notificou, está dentro da normalidade e, sempre negociando como proprietário para que resolvesse rapidamente. Por isso que adotamos essa postura de notificar e como nas duas vezes não atendeu, nós proibimos. A partir daí nós podemos tomar atitudes, talvez de rescindir o contrato”, finalizou.
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