16 de fevereiro | 2015

Secretario assume conversa com comerciante mas nega ter autorizado funcionamento ilegal

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Da redação c/ assessoria
O secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, assumiu na quinta-feira, dia 12, que manteve uma conversa com a comerciante Lucimara Batista Germano, de 38 anos de idade, moradora da Rua Ernesto Minari, no Jardim São José, na zona sul de Olímpia. No entanto, ele nega ter autorizado o funcionamento ilegal do estabelecimento comercial dela.

Em comunicado enviado à redação, Cizoto responde a uma informação que foi divulgada na segunda-feira, dia 9, pelo site iFolha, com base em uma ocorrência registrada pela Polícia Militar na madrugada do sábado, dia 7, por volta das quatro horas. Aliás, a informação foi di­vulgada também por duas emissoras de rádio AM da cidade.

Em um dos trechos, o comunicado tem o seguinte teor: “o Secretário de Finanças do Município, Cleber José Cizoto, a quem cabe organizar, por meio do Setor de Fiscalização, agregado a esta Pasta, toda a rotina a­ti­nente ao tema em questão, vem informar o que segue: No início de janeiro, foram atendidas duas proprietárias de estabelecimentos localizados no Jardim São José, sendo uma delas Sr. Luci­mara, dona de um bar naquele bairro, que alegava ser prejudicada por causa do seu horário de funcionamento ser permitido até às 22 horas, questionando se o mesmo poderia ser estendido”.

Outro trecho diz: “A senhora Lucimara assim como Alessandra Bueno nos solicitou que seus horários fossem estendidos até à meia-noite ou, mais se fosse possível. Esta Secretaria orientou que a requerente procurasse o seu escritório de contabilidade e pedisse a seu contador que fizesse esta solicitação pelo Sistema iCad, a única porta de entrada deste tipo de solicitação, e que inclusive gera um protocolo on-line junto à prefeitura”.

“Em nenhum momento, esta Secretaria deu qualquer autorização para horário especial àquele estabelecimento, nem é nossa a prerrogativa. Assim, nos limitamos a dar à senhora Lucimara e Alessandra Bueno, as instruções sobre o trâmite legal para a obtenção deste tipo de pedido”, finaliza o comunicado.

ENTENDA O CASO
A comerciante Lucimara Batista Germano, que é proprietária do Bar e Sorveteria Vitória, localizado na Rua Otávio Lopes Ferraz, no mesmo bairro, afirmou à Polícia Militar que um secretário municipal teria autorizado que seu estabelecimento funcionar sem o alvará de licença e até o horário que quisesse.

Pelo menos isso é o que consta em uma ocorrência policial de averiguação de infração administrativa, registrada na madrugada de sábado, dia 7, por volta das quatro horas.

Consta que os policiais militares foram ao local averiguar uma denúncia dando conta de que duas crianças estavam dormindo dentro de uma caixa de papelão no interior do estabelecimento.

De acordo com a polícia, no estabelecimento, onde segundo consta havia música em alto volume, havia aproximadamente 30 pessoas dentre elas duas crianças que brincavam à espera dos pais que também estavam no local.

Ainda consta que Lucimara Batista Germano não apresentou a documentação exigida para o funcionamento do estabelecimento, inclusive o alvará de licença para o bar e sorveteria funcionar. No entanto, segundo ela, a autorização teria partido do próprio secretário municipal, inclusive que poderia permanecer aberto até mais tarde.

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