04 de setembro | 2016

Salata é condenado por litigância e pode ter que pagar mil reais a candidato a vereador

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O presidente da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Antônio Moreira Salata, candidato à reeleição pela Coligação Olímpia Melhor Pra Todos, que tem Fernando Augusto Cunha como candidato a prefeito, foi condenado por litigância de má-fé pelo juiz de direito da 80.ª Zona Eleitoral, Lucas Figueiredo Alves da Silva, e terá de pagar a importância de mil reais (se não conseguir reverter a sentença em tribunais superiores) ao candidato a vereador Marcozalem Calsavara Gomes, da Coligação Honestamente, a Verdadeira Mudança, que tem Hilário Juliano Ruiz de Oliveira disputando o cargo de prefeito.

“Ao começar a ler a petição inicial, lembrei-me do caso e que já havia analisado algo parecido em fase inicial. Analisando estes autos (…), constata-se que os mesmos fatos estão sendo tratados”, citou o juiz ao elaborar a decisão contra Salata com a data de 31 de agosto, quarta-feira desta semana.

“Considerando o oferecimento de representação sobre os mesmos fatos e com o mesmo pedido existente na anterior, aplico as penalidades previstas (…) no valor de R$ 1.000,00, que será revertida em favor da parte representada”.

O motivo das duas representações foi um comentário postado por Gomes em seu facebook a respeito de uma condenação de Salata, ainda em primeira instância e que mesmo assim ele é mais uma vez candidato a vereador.

Enquanto Salata foi condenado por litigância em uma representação, na outra o juiz concedeu medida liminar determinando que Gomes retire o comentário de sua página pessoal.

 

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